Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000

Processo nº 0884551-40.2024.8.20.5001

ID: 308713858
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0884551-40.2024.8.20.5001 AUTOR: E. G. F. D. S. RÉU: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DESPACHO Verifica-se que na decisão que deferiu em parte o pedido liminar, a carga horária a ser observada deve ser de… Ver mais

Processo nº 0884551-40.2024.8.20.5001

ID: 308713850
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0884551-40.2024.8.20.5001 AUTOR: E. G. F. D. S. RÉU: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DESPACHO Verifica-se que na decisão que deferiu em parte o pedido liminar, a carga horária a ser observada deve ser de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: sgasu@tjrn.jus.br. Processo/Ofício… Ver mais

Processo nº 0805858-23.2021.8.20.5106

ID: 300158627
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0805858-23.2021.8.20.5106 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Delegacia Especiali… Ver mais

Processo nº 0850222-65.2025.8.20.5001

ID: 313504857
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0850222-65.2025.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA IMPETRADO: … Ver mais

Processo nº 0862223-19.2024.8.20.5001

ID: 319248410
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0862223-19.2024.8.20.5001 IMPETRANTE: CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN I… Ver mais

Processo nº 0808394-65.2020.8.20.5001

ID: 314604574
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001 APELANTE: EOL MARAL I SPE S.A, EOL MARAL II SPE S.A APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 0808394-65.2020.8.20.5001

ID: 314604580
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001 APELANTE: EOL MARAL I SPE S.A, EOL MARAL II SPE S.A APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 0808394-65.2020.8.20.5001

ID: 314604582
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001 APELANTE: EOL MARAL I SPE S.A, EOL MARAL II SPE S.A APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 0802561-95.2022.8.20.5001

ID: 324131564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0802561-95.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: RIALMA ENERGIA EOLICA S/A. Polo passivo: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Am… Ver mais