Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308713858
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0884551-40.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0884551-40.2024.8.20.5001 AUTOR: E. G. F. D. S. RÉU: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DESPACHO Verifica-se que na decisão que deferiu em parte o pedido liminar, a carga horária a ser observada deve ser de…
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Processo nº 0884551-40.2024.8.20.5001
ID: 308713850
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0884551-40.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0884551-40.2024.8.20.5001 AUTOR: E. G. F. D. S. RÉU: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DESPACHO Verifica-se que na decisão que deferiu em parte o pedido liminar, a carga horária a ser observada deve ser de…
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Processo nº 0803417-98.2023.8.20.5300
ID: 322449076
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803417-98.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: sgasu@tjrn.jus.br. Processo/Ofício…
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Processo nº 0805858-23.2021.8.20.5106
ID: 300158627
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805858-23.2021.8.20.5106
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0805858-23.2021.8.20.5106 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Delegacia Especiali…
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Processo nº 0850222-65.2025.8.20.5001
ID: 313504857
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0850222-65.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0850222-65.2025.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA IMPETRADO: …
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Processo nº 0862223-19.2024.8.20.5001
ID: 319248410
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0862223-19.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0862223-19.2024.8.20.5001 IMPETRANTE: CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN I…
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Processo nº 0808394-65.2020.8.20.5001
ID: 314604574
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001 APELANTE: EOL MARAL I SPE S.A, EOL MARAL II SPE S.A APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENT…
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Processo nº 0808394-65.2020.8.20.5001
ID: 314604580
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001 APELANTE: EOL MARAL I SPE S.A, EOL MARAL II SPE S.A APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENT…
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Processo nº 0808394-65.2020.8.20.5001
ID: 314604582
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808394-65.2020.8.20.5001 APELANTE: EOL MARAL I SPE S.A, EOL MARAL II SPE S.A APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENT…
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Processo nº 0802561-95.2022.8.20.5001
ID: 324131564
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802561-95.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0802561-95.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: RIALMA ENERGIA EOLICA S/A. Polo passivo: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Am…
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