Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Intimação
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0811561-08.2025.8.20.5004 AUTOR: KATIANA GERALDA FERREIRA BARROS REU: BANCO … Ver mais

Processo nº 0811206-72.2025.8.20.0000

ID: 325608304
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0811206-72.2025.8.20.0000 Impetrante: Francisco Max do Nascimento Pontes (OAB/RN 17.590) Paciente: Jadson da Silva Nunes Autoridade Coatora: MM. Juízo da 1ª Vara de Execuç… Ver mais

Processo nº 0810224-58.2025.8.20.0000

ID: 298990786
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues MANDADO DE SEGURANÇA nº 0810224-58.2025.8.20.0000 IMPETRANTE: ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ … Ver mais

Processo nº 0807282-53.2025.8.20.0000

ID: 305814694
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807282-53.2025.8.20.0000 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Polo passivo K. M. D. S. A. Advogado(s): WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA Recurso em Sentido Estrito … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0826546-98.2024.8.20.5106 REQUERENTE: VICTOR SANGH LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DETRAN/RN… Ver mais

Processo nº 0838946-08.2023.8.20.5001

ID: 277328716
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE NATAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL Ação Penal nº 0838946-08.2023.8.20.5001 Acusado: MÁRCIO DE LIMA PACHECO D E C I S Ã O Trata-se de ação penal em trâmite nesta vara criminal, em face do acusado MÁRCIO DE LIMA PACHECO, por suposta prática de crime contra o patrimônio, em tese, … Ver mais

Processo nº 0804357-19.2025.8.20.5001

ID: 312175555
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal . Processo nº: 0804357-19.2025.8.20.5001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: J. A. D. S. P. S E N T E N Ç A Vistos etc. J. A. D. S. P., já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0804357-19.2025.8.20.5001

ID: 312175559
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal . Processo nº: 0804357-19.2025.8.20.5001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: J. A. D. S. P. S E N T E N Ç A Vistos etc. J. A. D. S. P., já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0800757-21.2025.8.20.9000

ID: 318950849
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º GABINETE MANDADO DE SEGURANÇA N: 0800757-21.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: FÁTIMA ALVES DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAIC… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou