Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320139946
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0811561-08.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0811561-08.2025.8.20.5004 AUTOR: KATIANA GERALDA FERREIRA BARROS REU: BANCO …
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Processo nº 0811206-72.2025.8.20.0000
ID: 325608304
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811206-72.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0811206-72.2025.8.20.0000 Impetrante: Francisco Max do Nascimento Pontes (OAB/RN 17.590) Paciente: Jadson da Silva Nunes Autoridade Coatora: MM. Juízo da 1ª Vara de Execuç…
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Processo nº 0810224-58.2025.8.20.0000
ID: 298990786
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0810224-58.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues MANDADO DE SEGURANÇA nº 0810224-58.2025.8.20.0000 IMPETRANTE: ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ …
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Processo nº 0807282-53.2025.8.20.0000
ID: 305814694
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0807282-53.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807282-53.2025.8.20.0000 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Polo passivo K. M. D. S. A. Advogado(s): WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA Recurso em Sentido Estrito …
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Processo nº 0826546-98.2024.8.20.5106
ID: 305467221
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0826546-98.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0826546-98.2024.8.20.5106 REQUERENTE: VICTOR SANGH LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DETRAN/RN…
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Processo nº 0838946-08.2023.8.20.5001
ID: 277328716
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0838946-08.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE NATAL
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
Ação Penal nº 0838946-08.2023.8.20.5001
Acusado: MÁRCIO DE LIMA PACHECO
D E C I S Ã O
Trata-se de ação penal em trâmite nesta
vara criminal, em face do acusado MÁRCIO DE LIMA PACHECO,
por suposta prática de crime contra o patrimônio, em tese,
…
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Processo nº 0804357-19.2025.8.20.5001
ID: 312175555
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804357-19.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal . Processo nº: 0804357-19.2025.8.20.5001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: J. A. D. S. P. S E N T E N Ç A Vistos etc. J. A. D. S. P., já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Públi…
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Processo nº 0804357-19.2025.8.20.5001
ID: 312175559
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804357-19.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal . Processo nº: 0804357-19.2025.8.20.5001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: J. A. D. S. P. S E N T E N Ç A Vistos etc. J. A. D. S. P., já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Públi…
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Processo nº 0800757-21.2025.8.20.9000
ID: 318950849
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800757-21.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º GABINETE MANDADO DE SEGURANÇA N: 0800757-21.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: FÁTIMA ALVES DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAIC…
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Processo nº 0887221-51.2024.8.20.5001
ID: 297928570
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0887221-51.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8…
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