Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295220490
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0829690-70.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0829690-70.2025.8.20.5001 Parte autora: ITALO PEREIRA DE MELO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento d…
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Processo nº 0829690-70.2025.8.20.5001
ID: 295220492
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0829690-70.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0829690-70.2025.8.20.5001 Parte autora: ITALO PEREIRA DE MELO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento d…
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Processo nº 0836706-75.2025.8.20.5001
ID: 295221200
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0836706-75.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0836706-75.2025.8.20.5001 Parte autora: CICERO ROGERIO MARTINS CRUZ Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagam…
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Processo nº 0840278-39.2025.8.20.5001
ID: 295205353
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0840278-39.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0840278-39.2025.8.20.5001 Parte autora: FRANCISCA MARIA BARROS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao p…
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Processo nº 0837575-38.2025.8.20.5001
ID: 295148527
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0837575-38.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0837575-38.2025.8.20.5001 Parte autora: REJANE RODRIGUES DOS S SOUZA registrado(a) civilmente como REJANE RODRIGUES DOS SANTOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. …
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Processo nº 0837575-38.2025.8.20.5001
ID: 295148528
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0837575-38.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0837575-38.2025.8.20.5001 Parte autora: REJANE RODRIGUES DOS S SOUZA registrado(a) civilmente como REJANE RODRIGUES DOS SANTOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. …
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Processo nº 0837575-38.2025.8.20.5001
ID: 295148532
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0837575-38.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0837575-38.2025.8.20.5001 Parte autora: REJANE RODRIGUES DOS S SOUZA registrado(a) civilmente como REJANE RODRIGUES DOS SANTOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. …
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Processo nº 0840013-37.2025.8.20.5001
ID: 295061981
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0840013-37.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0840013-37.2025.8.20.5001 Autor(a): CLEPSON DE OLIVEIRA BRITO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento de di…
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Processo nº 0840027-21.2025.8.20.5001
ID: 295062482
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0840027-21.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0840027-21.2025.8.20.5001 Parte autora: LUZIA MARIA DA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pag…
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Processo nº 0826980-77.2025.8.20.5001
ID: 295095555
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0826980-77.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0826980-77.2025.8.20.5001 Parte autora: VITORIA ROSECLEIDE DA COSTA SOUZA registrado(a) civilmente como VITORIA ROSECLEIDE DA COSTA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos …
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