Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275131876
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0826376-19.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0826376-19.2025.8.20.5001 Parte autora: FRANCISCA ERICKA DA SILVA MAIA registrado(a) civilmente como FRANCISCA ERICA DA SILVA MAIA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos e…
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Processo nº 0833652-04.2025.8.20.5001
ID: 275133929
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833652-04.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833652-04.2025.8.20.5001 Parte autora: MARIA TATIANY AZEVEDO DOS SANTOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao …
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Processo nº 0833615-74.2025.8.20.5001
ID: 275141935
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833615-74.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833615-74.2025.8.20.5001 Parte autora: MARIA ALZENEIDE FERNANDES Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamen…
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Processo nº 0831527-63.2025.8.20.5001
ID: 275091378
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0831527-63.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0831527-63.2025.8.20.5001 Parte autora: JAELSON SILVA DE BRITO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento …
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Processo nº 0831527-63.2025.8.20.5001
ID: 275091386
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0831527-63.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0831527-63.2025.8.20.5001 Parte autora: JAELSON SILVA DE BRITO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento …
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Processo nº 0832289-79.2025.8.20.5001
ID: 275049640
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0832289-79.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832289-79.2025.8.20.5001 Parte autora: DANIELLE GOIS DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamen…
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Processo nº 0833221-67.2025.8.20.5001
ID: 275049801
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833221-67.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833221-67.2025.8.20.5001 Parte autora: MARCELO LEMOS DO NASCIMENTO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagam…
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Processo nº 0832289-79.2025.8.20.5001
ID: 275049891
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0832289-79.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832289-79.2025.8.20.5001 Parte autora: DANIELLE GOIS DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamen…
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Processo nº 0832330-46.2025.8.20.5001
ID: 275050859
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0832330-46.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832330-46.2025.8.20.5001 Parte autora: MARINEIDE SOLON SOARES Parte ré: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora v…
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Processo nº 0833621-81.2025.8.20.5001
ID: 275143607
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833621-81.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833621-81.2025.8.20.5001 Parte autora: MARIA DA LUZ RODRIGUES Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento …
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