Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275282759
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0831733-77.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0831733-77.2025.8.20.5001 Parte autora: CELIA MARIA BESSA BEZERRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando a…
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Processo nº 0832706-32.2025.8.20.5001
ID: 275291345
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0832706-32.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832706-32.2025.8.20.5001 Parte autora: EDILMA ARAUJO DE SOUZA LIMA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando…
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Processo nº 0833791-53.2025.8.20.5001
ID: 275295992
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833791-53.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833791-53.2025.8.20.5001 Parte autora: SUSANA ESTELITA CORREIA DE LIMA COSTA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visand…
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Processo nº 0831678-29.2025.8.20.5001
ID: 275257434
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0831678-29.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0831678-29.2025.8.20.5001 Parte autora: CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao p…
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Processo nº 0833100-39.2025.8.20.5001
ID: 275259077
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833100-39.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833100-39.2025.8.20.5001 Parte autora: ALANI OLIVEIRA VITAL Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pag…
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Processo nº 0831716-41.2025.8.20.5001
ID: 275270332
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0831716-41.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0831716-41.2025.8.20.5001 Parte autora: SONIA MARIA SOARES Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagam…
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Processo nº 0832208-33.2025.8.20.5001
ID: 275302335
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0832208-33.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832208-33.2025.8.20.5001 Parte autora: MARIA DE LOURDES DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos et…
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Processo nº 0833659-93.2025.8.20.5001
ID: 275262959
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0833659-93.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0833659-93.2025.8.20.5001 Parte autora: MARLI GILVANIR BATISTA DE MEDEIROS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando a…
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Processo nº 0831664-45.2025.8.20.5001
ID: 275266216
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0831664-45.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0831664-45.2025.8.20.5001 Parte autora: AUGUSTO CALISSON DINIZ DE ALMEIDA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao…
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Processo nº 0832750-51.2025.8.20.5001
ID: 275253621
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0832750-51.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832750-51.2025.8.20.5001 Parte autora: JANILLE FERNANDES DE ARAUJO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagam…
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