Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258985859
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800676-53.2022.8.20.5128
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO BEZERRA DE LIMA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio/RN, CEP: 59.255-000 / E-mail: santoantonio@tjrn.jus.…
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Processo nº 0800676-53.2022.8.20.5128
ID: 258985860
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800676-53.2022.8.20.5128
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio/RN, CEP: 59.255-000 / E-mail: santoantonio@tjrn.jus.…
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Processo nº 0800951-61.2024.8.20.5118
ID: 255986916
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800951-61.2024.8.20.5118
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MURILO LIMA NOGUEIRA
OAB/MS XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 …
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Processo nº 0800586-31.2025.8.20.5131
ID: 255633905
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800586-31.2025.8.20.5131
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-…
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Processo nº 0800678-42.2025.8.20.5120
ID: 257303103
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800678-42.2025.8.20.5120
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEANTO CESAR BEZERRA NORONHA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de …
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Processo nº 0804915-71.2024.8.20.5600
ID: 314820400
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804915-71.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDSON SIQUEIRA DE LIMA
OAB/RN XXXXXX
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CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI
OAB/RN XXXXXX
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0804915-71.2024.8.20.5600
Partes: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz x MAYK SANDER LOPES CAMPOS
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo …
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Processo nº 0801135-38.2024.8.20.5111
ID: 294358166
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801135-38.2024.8.20.5111
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801135-38.2024.8.20.5111 DECISÃO I – DO RELATÓ…
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Processo nº 0801186-49.2024.8.20.5111
ID: 294360175
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801186-49.2024.8.20.5111
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801186-49.2024.8.20.5111 DECISÃO I – DO RELATÓ…
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Processo nº 0819274-68.2024.8.20.5004
ID: 310707386
Tribunal: TJRN
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0819274-68.2024.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIANA GONCALVES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0819274-68.2024.8.…
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Suzanir De Araujo Ferreira Cosme x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.
ID: 295276968
Tribunal: TJRN
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805359-15.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP XXXXXX
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CAMILA DE PAULA CUNHA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805359-15.2025.8.…
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