Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 168

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7005803-08.2023.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 7003782-98.2023.8.22.0001

ID: 325908180
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7003782-98.2023.8.22.0001 Dano à Propriedade, Crimes contra a Flora, Competência do MP ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MPRO - Ministério Público do Estado de Rond… Ver mais

Processo nº 7011650-59.2025.8.22.0001

ID: 327447234
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
7011650-59.2025.8.22.0001 Apelação Origem: 7011650-59.2025.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Delitos de Tóxicos Apelante: T. G. B. D. Advogado: Francis Hency Oliveira Almeida de Lucena (OAB/RO 11026) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por s… Ver mais
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Processo: 7040367-23.2021.8.22.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELADO: C. C. D. S. A. Advogado do(a) QUERELADO: MURYLLO FE… Ver mais

Processo nº 7000231-31.2024.8.22.0016

ID: 262070732
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 7000231-31.2024.8.22.0016 Apelação Origem: 7000231-31.2024.8.22.0016 Costa Marques/Vara Única Apelante: Rodrigo Taborg… Ver mais

Processo nº 7000231-31.2024.8.22.0016

ID: 262067831
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 7000231-31.2024.8.22.0016 Apelação Origem: 7000231-31.2024.8.22.0016 Costa Marques/Vara Única Apelante: Rodrigo Taborg… Ver mais

Processo nº 7000231-31.2024.8.22.0016

ID: 262069613
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 7000231-31.2024.8.22.0016 Apelação Origem: 7000231-31.2024.8.22.0016 Costa Marques/Vara Única Apelante: Rodrigo Taborg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0807970-58.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: GEOVANIS V… Ver mais

Processo nº 7004595-87.2021.8.22.0004

ID: 327466892
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
7004595-87.2021.8.22.0004 Apelação Origem: 7004595-87.2021.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: E. S. D. J. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Distribuído por s… Ver mais

Processo nº 0015132-41.2015.8.22.0501

ID: 276224059
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0015132-41.2015.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr… Ver mais
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