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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 0004319-60.2016.8.22.0002

ID: 327834234
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato 0004319-60.2016.8.22.0002 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estad… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7011383-26.2021.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0808539-59.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: LEONARDO COSTA LIMA, OA… Ver mais

Marcos Correia x Carolini Castro De Lima

ID: 334238074
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7042038-42.2025.8.22.0001 Classe : Habeas Corpus Criminal - Constrangimento ilegal PACIENTE: MARCOS CORREIA IMP… Ver mais

Processo nº 7001896-70.2024.8.22.0020

ID: 320178612
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Setor 13, Nova Brasilândia do Oeste/RO, CEP: 76.958-000 Fone: (69) 3309-8672 E-mail: nbo1criminal@tjro.jus.br Número do processo: 7001896-70.2024.8.22.0020 Classe: Ação … Ver mais

Processo nº 7002651-72.2020.8.22.0008

ID: 323937264
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002651-72.2020.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Polo Ativo: MPRO - Ministér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7005737-69.2025.8.22.0010 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia,… Ver mais

Processo nº 7003043-49.2024.8.22.0015

ID: 262860222
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7003043-49.2024.8.22.0015 Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Polo Ativo: M. -… Ver mais
Porto Velho - 1ª Vara de Garantias Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Centro, CEP 76801-000, Porto Velho 7032040-50.2025.8.22.0001 REQUERENTES: JUNIOR CONSTANTINO RODRIGUES, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ANTONIO ELIAS NASCIMENTO, OAB nº RO11980, MINIS… Ver mais

Processo nº 7003801-64.2024.8.22.0003

ID: 257059295
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE PUBLICAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JARU - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo : 7003801-64.2024.8.22.0003 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto : [Crimes contra a Flora] AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔN… Ver mais
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