Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327834234
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004319-60.2016.8.22.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato 0004319-60.2016.8.22.0002 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estad…
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Processo nº 7011383-26.2021.8.22.0002
ID: 317324784
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7011383-26.2021.8.22.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7011383-26.2021.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Thiago Carlos Felicio Alencar x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Garantias Da Comarca De Porto Velho-Ro
ID: 334603758
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808539-59.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0808539-59.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: LEONARDO COSTA LIMA, OA…
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Marcos Correia x Carolini Castro De Lima
ID: 334238074
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 7042038-42.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7042038-42.2025.8.22.0001 Classe : Habeas Corpus Criminal - Constrangimento ilegal PACIENTE: MARCOS CORREIA IMP…
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Processo nº 7001896-70.2024.8.22.0020
ID: 320178612
Tribunal: TJRO
Órgão: Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001896-70.2024.8.22.0020
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Setor 13, Nova Brasilândia do Oeste/RO, CEP: 76.958-000 Fone: (69) 3309-8672 E-mail: nbo1criminal@tjro.jus.br Número do processo: 7001896-70.2024.8.22.0020 Classe: Ação …
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Processo nº 7002651-72.2020.8.22.0008
ID: 323937264
Tribunal: TJRO
Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 7002651-72.2020.8.22.0008
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002651-72.2020.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Polo Ativo: MPRO - Ministér…
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Ismael Barcelos x Maria Sidineia Andrade Da Rosa
ID: 328549318
Tribunal: TJRO
Órgão: Rolim de Moura - Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7005737-69.2025.8.22.0010
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7005737-69.2025.8.22.0010 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia,…
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Processo nº 7003043-49.2024.8.22.0015
ID: 262860222
Tribunal: TJRO
Órgão: Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 7003043-49.2024.8.22.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7003043-49.2024.8.22.0015 Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Polo Ativo: M. -…
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Junior Constantino Rodrigues x Revogação De Prisão
ID: 314554942
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara de Garantias
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 7032040-50.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Porto Velho - 1ª Vara de Garantias Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Centro, CEP 76801-000, Porto Velho 7032040-50.2025.8.22.0001 REQUERENTES: JUNIOR CONSTANTINO RODRIGUES, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ANTONIO ELIAS NASCIMENTO, OAB nº RO11980, MINIS…
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Processo nº 7003801-64.2024.8.22.0003
ID: 257059295
Tribunal: TJRO
Órgão: Jaru - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 7003801-64.2024.8.22.0003
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE PUBLICAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JARU - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo : 7003801-64.2024.8.22.0003 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto : [Crimes contra a Flora] AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔN…
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