Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 112 de 285

Processo nº 0804961-88.2025.8.22.0000

ID: 337003308
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LINDOMAR CASTILIO SILVA PINTO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
0804961-88.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7002808-63.2025.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Paciente: Willey Thierry Simões Monteiro Impetrante (Advogado): Lindomar Castilio Silva Pinto…
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Advogados:
JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. …
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Processo nº 7000975-68.2025.8.22.0023

ID: 327350068
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
WELINTON DE LIMA FREITAS
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª TURMA RECURSAL GABINETE 2 PROCESSO: 7000975-68.2025.8.22.0023 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LEIDSON GONCALVES LOPES ADVOGADO DO APELANTE: WELINTON DE L…
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Advogados:
MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
TASSIA FERREIRA DE SOUZA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do …
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Processo nº 7016240-13.2024.8.22.0002

ID: 280806596
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
SINDINARA CRISTINA GILIOLI
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, cen…
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Processo nº 7067189-78.2023.8.22.0001

ID: 262748305
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FABIOLA COSTA VASCONCELOS
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
CLAYTON DE SOUZA PINTO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Autos nº: 7067189-78.2023.8.22.0001 Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra …
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Processo nº 0000483-92.2020.8.22.0017

ID: 339184586
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Intimação
0000483-92.2020.8.22.0017 Apelação Origem: 0000483-92.2020.8.22.0017 Alta Floresta do Oeste/Vara Única Apelante: Jadir Afonso Fernandes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apel…
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Processo nº 7011578-94.2024.8.22.0005

ID: 319954090
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Advogados:
RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
JULIO CESAR BORGES DA SILVA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - l…
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Processo nº 7000655-39.2025.8.22.0016

ID: 328498791
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVANEIDE GIRAO DE LIMA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Costa Marques - Vara Única Endereço: Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Autos n…
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Processo nº 7002338-38.2021.8.22.0021

ID: 281934693
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VALDECINEI CARLISBINO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES
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Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 23/05/2025 Processo: 7002338-38.2021.8.…
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