Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 114 de 285

Processo nº 0806053-04.2025.8.22.0000

ID: 332097348
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
0806053-04.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0004315-16.2018.8.22.0014 Vilhena/2ª Vara Criminal Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Mathias Batista Castilho De…
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Advogados:
PAMELA VASSOLER ANTIGO
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AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO
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DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES
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VALERIA DE MATOS BEZERRA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, cen…
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A. P. A. D. S. x G. A. D. P.

ID: 330733291
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª REGIÃO - ARIQUEMES e BURITIS PLANTÃO JUDICIÁRIO Processo: 7013089-05.2025.8.22.0002 REQUERENTE: P. -. A. -. D. E. N. A. À. M. -. D., , - …
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Processo nº 7006922-72.2021.8.22.0014

ID: 333440108
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SABRINA SANTOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Vilhena - Juizado Especial Endereço: Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980…
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Processo nº 7002370-95.2024.8.22.0002

ID: 262910641
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
7002370-95.2024.8.22.0002 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7002370-95.2024.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Recorrente: G. de. M. A. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia R…
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Processo nº 0805961-26.2025.8.22.0000

ID: 326239427
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCIANO DUARTE
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0805961-26.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7015031-75.2025.8.22.0001 Porto Velho/4ª Vara Criminal Paciente: Luciano Duarte Impetrante (Advogado): Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Impetrado: Juiz de …
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L. D. L. M. x A. A. L.

ID: 325112065
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JIOVANA MENDES
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VANESSA MARIA DA SILVA MELO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Processo: 700316…
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Processo nº 7003695-68.2025.8.22.0003

ID: 314950564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ARTHUR PEREIRA MUNIZ
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.brJaru-RO. E-mai…
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M. A. L. M. x M. B. L.

ID: 278491167
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo: 7001164-52.2025.8.22.0021 Classe: Inquérito Policial Assunto: Crimes de Trânsito AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R. ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIGADO: M. B…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número …
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