Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 116 de 263
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333232326
Tribunal: TJRO
Órgão: Ji-Paraná - 2º Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7001926-19.2025.8.22.0005
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Vara: Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Processo: 7001926-19.2025.8.22.0005 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e…
Ver mais
Processo nº 7018103-04.2024.8.22.0002
ID: 332263700
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7018103-04.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7018103-04.2024.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
Ver mais
Processo nº 7005412-03.2021.8.22.0021
ID: 329389483
Tribunal: TJRO
Órgão: Buritis - 2ª Vara Genérica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 7005412-03.2021.8.22.0021
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 7005412-03.2021.8.22.0021 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIGADO: ADAILTON VIEIRA LOPES ADVOGADO DO INVESTIGADO: G…
Ver mais
Processo nº 7002540-65.2023.8.22.0014
ID: 332153420
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7002540-65.2023.8.22.0014
Data de Disponibilização:
23/07/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo: 7002540-65.2023.8.22.0014 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público …
Ver mais
Processo nº 7036275-02.2021.8.22.0001
ID: 317227337
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7036275-02.2021.8.22.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7036275-02.2021.8.22.0001 Termo Circunstanciado Crimes contra a Flora AUTORIDADES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, P. -. C. D. J. -. D. D…
Ver mais
Processo nº 7012616-17.2024.8.22.0014
ID: 319113902
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7012616-17.2024.8.22.0014
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
7012616-17.2024.8.22.0014 Apelação Origem: 7012616-17.2024.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: Andrei Ferreira de Sousa Advogado: Claudinei Costa de Faria (OAB/RO 13251) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Revisor: Des. José Jorge …
Ver mais
Presidente Da Mesa Diretora Da Ale Registrado(A) Civilmente Como Alex Mendonca Alves x Rafael Bento Pereira
ID: 260554475
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7001856-79.2023.8.22.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 7001856-79.2023.8.22.0002 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular QUERELANTE: ALEX MEND…
Ver mais
Processo nº 7027126-74.2024.8.22.0001
ID: 262011555
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 7027126-74.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA
(OAB/RO 4.902)
MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA
(OAB/RO 7.583)
JOSE OTACILIO DE SOUZA
(OAB/RO 2.370)
SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA
(OAB/RO 3.024)
LUCAS ARABE GOMES DA SILVA
(OAB/RO 8.170)
MARCOS VINICIUS LOPES DO CARMO
(OAB/RO 12.624)
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
(OAB/RO 11.498)
ADONYS FOSCHIANI HELBEL
(OAB/RO 8.737)
ALESSANDRO SANTOS MOREIRA
(OAB/RO 11.656)
SILAS QUEIROZ JUNIOR
(OAB/RO 10.086)
MARCOS DANIEL SANTOS
(OAB/RO 12.178)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos E-mail: gab2toxicos@tjro.jus.br Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7027126-74.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Especial …
Ver mais
Processo nº 0001020-52.2019.8.22.0008
ID: 321922561
Tribunal: TJRO
Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001020-52.2019.8.22.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 0001020-52.2019.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: MPRO - Ministério…
Ver mais
Processo nº 0803886-14.2025.8.22.0000
ID: 278122348
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803886-14.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau Rua José Camacho, 585, Bairro Olaria – CEP 78.916-050 – Porto Velho – RO Fone: (69)3309-6117 ou 3309-6120 ou 3309-6128 http://www.tjro.jus.br – e-mail: ccrim-cpe2g@tjro.jus.br Porto Velh…
Ver mais