Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 116 de 263

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Vara: Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Processo: 7001926-19.2025.8.22.0005 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e… Ver mais

Processo nº 7018103-04.2024.8.22.0002

ID: 332263700
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7018103-04.2024.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais

Processo nº 7005412-03.2021.8.22.0021

ID: 329389483
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Processo: 7005412-03.2021.8.22.0021 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIGADO: ADAILTON VIEIRA LOPES ADVOGADO DO INVESTIGADO: G… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo: 7002540-65.2023.8.22.0014 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7036275-02.2021.8.22.0001 Termo Circunstanciado Crimes contra a Flora AUTORIDADES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, P. -. C. D. J. -. D. D… Ver mais

Processo nº 7012616-17.2024.8.22.0014

ID: 319113902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
7012616-17.2024.8.22.0014 Apelação Origem: 7012616-17.2024.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: Andrei Ferreira de Sousa Advogado: Claudinei Costa de Faria (OAB/RO 13251) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Revisor: Des. José Jorge … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 7001856-79.2023.8.22.0002 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular QUERELANTE: ALEX MEND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos E-mail: gab2toxicos@tjro.jus.br Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7027126-74.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Especial … Ver mais

Processo nº 0001020-52.2019.8.22.0008

ID: 321922561
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 0001020-52.2019.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: MPRO - Ministério… Ver mais

Processo nº 0803886-14.2025.8.22.0000

ID: 278122348
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau Rua José Camacho, 585, Bairro Olaria – CEP 78.916-050 – Porto Velho – RO Fone: (69)3309-6117 ou 3309-6120 ou 3309-6128 http://www.tjro.jus.br – e-mail: ccrim-cpe2g@tjro.jus.br Porto Velh… Ver mais