Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 117 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320344189
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7069751-26.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7069751-26.2024.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr…
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Processo nº 7007574-23.2024.8.22.0002
ID: 323647886
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 7007574-23.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 7007574-23.2024.8.22.0002 Classe: Acordo de Não Persecução Penal Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTORIDADE: P. -. A…
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Processo nº 0002961-12.2020.8.22.0005
ID: 319570052
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002961-12.2020.8.22.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0002961-12.2020.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: M. P. D. O. M. ADVOGADO…
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Marcia Cristina Dos Santos x Luciana Basilio Dos Santos
ID: 333212729
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7007383-44.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7007383-44.2025.8.22.0001 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação …
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Processo nº 7025687-96.2022.8.22.0001
ID: 314717637
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7025687-96.2022.8.22.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Autos nº: 7025687-96.2022.8.22.0001 Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: RAILSON GOMES DE S…
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Processo nº 7017159-73.2022.8.22.0001
ID: 260461542
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7017159-73.2022.8.22.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7017159-73.2022.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr…
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Processo nº 7008332-97.2023.8.22.0014
ID: 256747902
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - 1ª Vara Criminal
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 7008332-97.2023.8.22.0014
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal - Comarca de Vilhena/RO Fòrum Des. Leal Fagundes, Av. Luiz Mazziero, nº 4432, Jardim América, Vilhena/RO, fone (69) 3316-3625, e-mail vha1criminal@tjro.jus.br Processo n.: 7008332-97.2023.8.22.0014 Classe: Acord…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 281957961
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014845-39.2019.8.22.0501
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA
(OAB/RO 5.565)
THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA
(OAB/RO 8.450)
SABRINA FEITOSA ALVES
(OAB/RO 9.623)
RAFAEL THALES AGOSTINI NEVES
(OAB/RO 9.551)
KELVE MENDONCA LIMA
(OAB/RO 9.609)
CESAR PASSOS DE OLIVEIRA
(OAB/RO 9.565)
RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA
(OAB/RO 5.565)
THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA
(OAB/RO 8.450)
CESAR PASSOS DE OLIVEIRA
(OAB/RO 9.565)
RAFAEL THALES AGOSTINI NEVES
(OAB/RO 9.551)
KELVE MENDONCA LIMA
(OAB/RO 9.609)
SABRINA FEITOSA ALVES
(OAB/RO 9.623)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0014845-39.2019.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: J. P. R. F., M. P. D. E…
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Processo nº 7004721-68.2025.8.22.0014
ID: 329539898
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - 2ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 7004721-68.2025.8.22.0014
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE VILHENA Av. Luis Maziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, e-mail: vha2criminal@tjro.jus.br, Telefone e WhatsApp: (69)3316-3626. 2ª VARA CRIMINAL Processo: 7004721-68.2025.8.22.0014 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Do Si…
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Processo nº 7001098-93.2025.8.22.0014
ID: 327602710
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7001098-93.2025.8.22.0014
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7001098-93.2025.8.22.0014 Apelação Origem: 7001098-93.2025.8.22.0014 Vilhena/2ª Vara Cível Apelante: J. A. da. S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 15/05/2025 DECIS…
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