Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 118 de 255

Processo nº 7003569-19.2024.8.22.0014

ID: 327829549
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/07/2025 Processo: 7003569-19.2024.8.22.0014 Apelação Origem: 7003569-19.2024.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: Ilson Ferreira… Ver mais

Processo nº 7001198-88.2024.8.22.0012

ID: 275319064
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 16/05/2025 Processo: 7001198-88.2024.8.22.0012 Apelação Origem: 7001198-88.2024.8.22.0012 Colorado do Oeste/2ª Vara Apelante: Jonas Calixto… Ver mais

Processo nº 7006402-43.2024.8.22.0003

ID: 330916049
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.brJaru-RO. E-mail: jaw1criminal@tjro.jus.br e Telefone/WhatsApp (69) 3521-0223. Processo n.: 7006402-43.2024.8.22.00… Ver mais

Processo nº 7058959-13.2024.8.22.0001

ID: 255776433
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 28/03/2025 Processo: 7058959-13.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7058959-13.2024.8.22.0001 Porto Velho/2º Juizado de Violência Doméstica e F… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 332455883
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
7001539-17.2024.8.22.0012 Apelação Origem: 7001539-17.2024.8.22.0012 Colorado do Oeste/2ª Vara Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: E. S. D. J. Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030) Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 25/02/2025 DECISÃO: APELAÇ… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo: 7002765-56.2021.8.22.0014 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público … Ver mais

Processo nº 7041084-64.2023.8.22.0001

ID: 262934974
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
7041084-64.2023.8.22.0001 Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito Origem: 7041084-64.2023.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri Embargante: Ana Paula Ribeiro Advogado: Edivaldo Soares da Silva (OAB/RO 3082) Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) Embargado: Minis… Ver mais

Processo nº 7045429-73.2023.8.22.0001

ID: 327511409
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
7045429-73.2023.8.22.0001 Apelação Origem: 7045429-73.2023.8.22.0001 Porto Velho/4ª Vara Criminal Apelante: Carolina Souza da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Revisor: Des.… Ver mais
7061585-39.2023.8.22.0001 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7061585-39.2023.8.22.0001 Porto Velho/3ª Vara Criminal Recorrente: Arquidiocese de Porto Velho Advogada: Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO 3798) Recorrido: Edson Francisco de Oliveira Silveira Advogado: Edson Francisco de Oliveir… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Autos nº : 7007775-88.2024.8.22.0010 Autor: V. S. S. Infrator(a): I. G. P. INTIMAÇÃO - DJE Por f… Ver mais
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