Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 118 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327829549
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7003569-19.2024.8.22.0014
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/07/2025 Processo: 7003569-19.2024.8.22.0014 Apelação Origem: 7003569-19.2024.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: Ilson Ferreira…
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Processo nº 7001198-88.2024.8.22.0012
ID: 275319064
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7001198-88.2024.8.22.0012
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 16/05/2025 Processo: 7001198-88.2024.8.22.0012 Apelação Origem: 7001198-88.2024.8.22.0012 Colorado do Oeste/2ª Vara Apelante: Jonas Calixto…
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Processo nº 7006402-43.2024.8.22.0003
ID: 330916049
Tribunal: TJRO
Órgão: Jaru - 1ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7006402-43.2024.8.22.0003
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.brJaru-RO. E-mail: jaw1criminal@tjro.jus.br e Telefone/WhatsApp (69) 3521-0223. Processo n.: 7006402-43.2024.8.22.00…
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Processo nº 7058959-13.2024.8.22.0001
ID: 255776433
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7058959-13.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 28/03/2025 Processo: 7058959-13.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7058959-13.2024.8.22.0001 Porto Velho/2º Juizado de Violência Doméstica e F…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 332455883
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7001539-17.2024.8.22.0012
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
7001539-17.2024.8.22.0012 Apelação Origem: 7001539-17.2024.8.22.0012 Colorado do Oeste/2ª Vara Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: E. S. D. J. Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030) Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 25/02/2025 DECISÃO: APELAÇ…
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Processo nº 7002765-56.2021.8.22.0014
ID: 259830916
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7002765-56.2021.8.22.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo: 7002765-56.2021.8.22.0014 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público …
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Processo nº 7041084-64.2023.8.22.0001
ID: 262934974
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 7041084-64.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7041084-64.2023.8.22.0001 Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito Origem: 7041084-64.2023.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri Embargante: Ana Paula Ribeiro Advogado: Edivaldo Soares da Silva (OAB/RO 3082) Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) Embargado: Minis…
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Processo nº 7045429-73.2023.8.22.0001
ID: 327511409
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7045429-73.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7045429-73.2023.8.22.0001 Apelação Origem: 7045429-73.2023.8.22.0001 Porto Velho/4ª Vara Criminal Apelante: Carolina Souza da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Revisor: Des.…
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Arquidiocese De Porto Velho x Edson Francisco De Oliveira Silveira
ID: 331187418
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 7061585-39.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7061585-39.2023.8.22.0001 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7061585-39.2023.8.22.0001 Porto Velho/3ª Vara Criminal Recorrente: Arquidiocese de Porto Velho Advogada: Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO 3798) Recorrido: Edson Francisco de Oliveira Silveira Advogado: Edson Francisco de Oliveir…
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Processo nº 7007775-88.2024.8.22.0010
ID: 277053036
Tribunal: TJRO
Órgão: Rolim de Moura - Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7007775-88.2024.8.22.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Autos nº : 7007775-88.2024.8.22.0010 Autor: V. S. S. Infrator(a): I. G. P. INTIMAÇÃO - DJE Por f…
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