Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 119 de 255

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Autos nº : 7007775-88.2024.8.22.0010 Autor: V. S. S. Infrator(a): I. G. P. INTIMAÇÃO - DJE Por f… Ver mais

Processo nº 7010657-81.2023.8.22.0002

ID: 318998606
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7010657-81.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais

Processo nº 7010657-81.2023.8.22.0002

ID: 318998633
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7010657-81.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais

Processo nº 7003477-68.2024.8.22.0005

ID: 256867711
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL Processo : 7003477-68.2024.8.22.0005 Classe : TERMO CIRCUNSTANCIADO Assunto : [Crimes contra a Flora] Autoridade : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Autor(a) do fato … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7022613-63.2024.8.22.0001 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Min… Ver mais

Processo nº 0803932-03.2025.8.22.0000

ID: 278134535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau Rua José Camacho, 585, Bairro Olaria – CEP 78.916-050 – Porto Velho – RO Fone: (69)3309-6117 ou 3309-6120 ou 3309-6128 http://www.tjro.jus.br – e-mail: ccrim-cpe2g@tjro.jus.br Porto Velh… Ver mais

Processo nº 0000962-55.2015.8.22.0601

ID: 277386570
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0000962-55.2015.8.22.0601 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr… Ver mais

Processo nº 2000060-37.2020.8.22.0005

ID: 321778266
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL Processo : 2000060-37.2020.8.22.0005 Classe : TERMO CIRCUNSTANCIADO Assunto : [Crimes contra a Flora] Autoridade : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Autora do fato : … Ver mais

Processo nº 0802429-44.2025.8.22.0000

ID: 326620182
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 0802429-44.2025.8.22.0000 Revisão Criminal Origem: 0009371-24.2018.22.0501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos -… Ver mais
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL Processo : 7004401-79.2024.8.22.0005 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Assunto : [Crimes contra a Flora] Autor : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Réu : … Ver mais
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