Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 119 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277053195
Tribunal: TJRO
Órgão: Rolim de Moura - Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7007775-88.2024.8.22.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Autos nº : 7007775-88.2024.8.22.0010 Autor: V. S. S. Infrator(a): I. G. P. INTIMAÇÃO - DJE Por f…
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Processo nº 7010657-81.2023.8.22.0002
ID: 318998606
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7010657-81.2023.8.22.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7010657-81.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Processo nº 7010657-81.2023.8.22.0002
ID: 318998633
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7010657-81.2023.8.22.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7010657-81.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Processo nº 7003477-68.2024.8.22.0005
ID: 256867711
Tribunal: TJRO
Órgão: Ji-Paraná - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7003477-68.2024.8.22.0005
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL Processo : 7003477-68.2024.8.22.0005 Classe : TERMO CIRCUNSTANCIADO Assunto : [Crimes contra a Flora] Autoridade : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Autor(a) do fato …
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Processo nº 7022613-63.2024.8.22.0001
ID: 277115729
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 7022613-63.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7022613-63.2024.8.22.0001 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Min…
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Processo nº 0803932-03.2025.8.22.0000
ID: 278134535
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803932-03.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau Rua José Camacho, 585, Bairro Olaria – CEP 78.916-050 – Porto Velho – RO Fone: (69)3309-6117 ou 3309-6120 ou 3309-6128 http://www.tjro.jus.br – e-mail: ccrim-cpe2g@tjro.jus.br Porto Velh…
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Processo nº 0000962-55.2015.8.22.0601
ID: 277386570
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000962-55.2015.8.22.0601
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0000962-55.2015.8.22.0601 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr…
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Processo nº 2000060-37.2020.8.22.0005
ID: 321778266
Tribunal: TJRO
Órgão: Ji-Paraná - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 2000060-37.2020.8.22.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL Processo : 2000060-37.2020.8.22.0005 Classe : TERMO CIRCUNSTANCIADO Assunto : [Crimes contra a Flora] Autoridade : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Autora do fato : …
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Processo nº 0802429-44.2025.8.22.0000
ID: 326620182
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802429-44.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 0802429-44.2025.8.22.0000 Revisão Criminal Origem: 0009371-24.2018.22.0501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos -…
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Processo nº 7004401-79.2024.8.22.0005
ID: 260420949
Tribunal: TJRO
Órgão: Ji-Paraná - 1º Juizado Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 7004401-79.2024.8.22.0005
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL Processo : 7004401-79.2024.8.22.0005 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Assunto : [Crimes contra a Flora] Autor : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Réu : …
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