Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 123 de 255

Processo nº 0001998-47.2019.8.22.0002

ID: 261159244
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 0001998-47.2019.8.22.0002 Classe: Acordo de Não Persecução Penal Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: MPRO - Minis… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 7000055-60.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7030370-74.2025.8.22.0001 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúria QUERELANTE: DAURI MELLO DA SILVA QUERELADO: ELIZET… Ver mais

Processo nº 7024196-54.2022.8.22.0001

ID: 281812990
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7024196-54.2022.8.22.0001 Classe : Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTORIDADE: MPRO - Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 7041280-97.2024.8.22.0001

ID: 280224816
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7041280-97.2024.8.22.0001 Classe : Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTORIDADES: P. -. … Ver mais

Processo nº 0010164-95.1997.8.22.0501

ID: 277066570
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n. 0010164-95.1997.8.22.0501 RÉU: AGENOR DE OLIVEIRA DUARTE, filho de Luiza Gomes de Oliveira Duarte e Francisco Cipriano Oliveira. Atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado, da decisão abaixo transcrita. DECISÃO: Diante do ex… Ver mais

Processo nº 7049936-43.2024.8.22.0001

ID: 277313503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7049936-43.2024.8.22.0001 Classe : Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTORIDADES: VAGNER OLIVEIRA DA S… Ver mais

Processo nº 7002035-42.2025.8.22.0002

ID: 276258402
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7002035-42.2025.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais

Processo nº 1000982-70.2017.8.22.0015

ID: 325068753
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim PROCESSO: 1000982-70.2017.8.22.0015 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário ASSUNTO: Lesão corporal Crimes de Trân… Ver mais

Processo nº 7039308-58.2025.8.22.0001

ID: 326525306
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7039308-58.2025.8.22.0001 Classe : Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito AUTORIDADES: P. -. P. V. -.… Ver mais
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