Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 123 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261159244
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0001998-47.2019.8.22.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 0001998-47.2019.8.22.0002 Classe: Acordo de Não Persecução Penal Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: MPRO - Minis…
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Processo nº 7000055-60.2025.8.22.0002
ID: 328168972
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 7000055-60.2025.8.22.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 7000055-60.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condut…
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Processo nº 7030370-74.2025.8.22.0001
ID: 328835702
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7030370-74.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7030370-74.2025.8.22.0001 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúria QUERELANTE: DAURI MELLO DA SILVA QUERELADO: ELIZET…
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Processo nº 7024196-54.2022.8.22.0001
ID: 281812990
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7024196-54.2022.8.22.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7024196-54.2022.8.22.0001 Classe : Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTORIDADE: MPRO - Ministério Púb…
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Processo nº 7041280-97.2024.8.22.0001
ID: 280224816
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 7041280-97.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7041280-97.2024.8.22.0001 Classe : Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTORIDADES: P. -. …
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Processo nº 0010164-95.1997.8.22.0501
ID: 277066570
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010164-95.1997.8.22.0501
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n. 0010164-95.1997.8.22.0501 RÉU: AGENOR DE OLIVEIRA DUARTE, filho de Luiza Gomes de Oliveira Duarte e Francisco Cipriano Oliveira. Atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado, da decisão abaixo transcrita. DECISÃO: Diante do ex…
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Processo nº 7049936-43.2024.8.22.0001
ID: 277313503
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7049936-43.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7049936-43.2024.8.22.0001 Classe : Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTORIDADES: VAGNER OLIVEIRA DA S…
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Processo nº 7002035-42.2025.8.22.0002
ID: 276258402
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7002035-42.2025.8.22.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7002035-42.2025.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Processo nº 1000982-70.2017.8.22.0015
ID: 325068753
Tribunal: TJRO
Órgão: Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000982-70.2017.8.22.0015
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim PROCESSO: 1000982-70.2017.8.22.0015 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário ASSUNTO: Lesão corporal Crimes de Trân…
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Processo nº 7039308-58.2025.8.22.0001
ID: 326525306
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 7039308-58.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7039308-58.2025.8.22.0001 Classe : Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito AUTORIDADES: P. -. P. V. -.…
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