Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 129 de 200

Processo nº 0804979-12.2025.8.22.0000

ID: 328650642
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0804979-12.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7019987-08.2023.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Delitos Tóxicos Paciente: Daniel de Oliveira Bacelar Neto Impetrante (Advogada): Juliana Oliveira Morais (OAB/RO 13632) Impetrante (Advogado): Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Impetrado: Juiz … Ver mais

Processo nº 7010657-81.2023.8.22.0002

ID: 280806453
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7010657-81.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais

Processo nº 0000075-04.2020.8.22.0017

ID: 262204024
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000075-04.2020.8.22.0017 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: JOSE SOBREIRA D… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7047379-25.2020.8.22.0001 Assunto: Cartão de Crédito … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7047379-25.2020.8.22.0001 Assunto: Cartão de Crédito … Ver mais

Processo nº 0818929-25.2024.8.22.0000

ID: 258104038
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0818929-25.2024.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: RAFAEL DOMINGOS … Ver mais

Processo nº 7002700-71.2024.8.22.0009

ID: 258188678
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/04/2025 Processo: 7002700-71.2024.8.22.0009 Apelação Origem: 7002700-71.2024.8.22.0009 Pimenta Bueno/Vara Criminal Apelante: E. S. D. J.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7007370-76.2024.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C… Ver mais
Decisão
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0005978-57.2019.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr… Ver mais
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