Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 129 de 200
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328650642
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804979-12.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
0804979-12.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7019987-08.2023.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Delitos Tóxicos Paciente: Daniel de Oliveira Bacelar Neto Impetrante (Advogada): Juliana Oliveira Morais (OAB/RO 13632) Impetrante (Advogado): Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Impetrado: Juiz …
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Processo nº 7010657-81.2023.8.22.0002
ID: 280806453
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7010657-81.2023.8.22.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7010657-81.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Processo nº 0000075-04.2020.8.22.0017
ID: 262204024
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000075-04.2020.8.22.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000075-04.2020.8.22.0017 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: JOSE SOBREIRA D…
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Jackson William De Lima x 55.065.471 Adriana Siqueira Da Silveira e outros
ID: 258247523
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 7047379-25.2020.8.22.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7047379-25.2020.8.22.0001 Assunto: Cartão de Crédito …
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Jackson William De Lima x 55.065.471 Adriana Siqueira Da Silveira e outros
ID: 258248603
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 7047379-25.2020.8.22.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7047379-25.2020.8.22.0001 Assunto: Cartão de Crédito …
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Processo nº 0818929-25.2024.8.22.0000
ID: 258104038
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0818929-25.2024.8.22.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0818929-25.2024.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: RAFAEL DOMINGOS …
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Processo nº 7002700-71.2024.8.22.0009
ID: 258188678
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7002700-71.2024.8.22.0009
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/04/2025 Processo: 7002700-71.2024.8.22.0009 Apelação Origem: 7002700-71.2024.8.22.0009 Pimenta Bueno/Vara Criminal Apelante: E. S. D. J.…
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Processo nº 7028381-04.2023.8.22.0001
ID: 262194778
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7028381-04.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6…
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Processo nº 7007370-76.2024.8.22.0002
ID: 259101021
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7007370-76.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7007370-76.2024.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Processo nº 0005978-57.2019.8.22.0501
ID: 314851043
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005978-57.2019.8.22.0501
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0005978-57.2019.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr…
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