Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 132 de 161

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: central_ari@tjro.j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000807-63.2020.8.22.0016 CLASSE: Ação Civil Pública ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0804004-87.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: ADRIANO ALISSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0807233-55.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: G. J. D… Ver mais

Processo nº 7001666-89.2023.8.22.0011

ID: 278164972
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7001666-89.2023.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 7001343-26.2024.8.22.0019

ID: 280554831
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
7001343-26.2024.8.22.0019 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7001343-26.2024.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Embargante: Daniel Lopes da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado: Flávio Antônio Ramos (OAB/RO 4564) Advogado: Ronaldo de Oliveira Couto (OAB/R… Ver mais

Processo nº 7010452-52.2023.8.22.0002

ID: 319571630
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7010452-52.2023.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: JONAS FELIX ADVOGADOS D… Ver mais

Processo nº 7002301-83.2022.8.22.0018

ID: 320116829
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7002301-83.2022.8.22.0018 Classe: Apelação Criminal Apelante: ALISSON ADAILTON D… Ver mais

Processo nº 7014854-45.2024.8.22.0002

ID: 316208489
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7014854-45.2024.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: RAFAEL DOS SANTOS ANDRA… Ver mais

M. D. S. M. M. x D. M. M.

ID: 322578100
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7008366-50.2024.8.22.0010 AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R. REU: D. M. M., CPF nº 02881448216, AVENIDA DAS PALMEIRAS 6509, CASA - 76940-00… Ver mais
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