Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 134 de 216

Processo nº 7003196-73.2024.8.22.0018

ID: 282202646
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7003196-73.2024.8.22.0018 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Prisão em flagrante Parte autora: P… Ver mais

Processo nº 0804221-33.2025.8.22.0000

ID: 278499360
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 22/05/2025 Processo: 0804221-33.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7001506-69.2025.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2ª Vara Genérica Pacient… Ver mais

Processo nº 0000036-40.2020.8.22.0006

ID: 262857950
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 25/04/2025 Processo: 0000036-40.2020.8.22.0006 Apelação Origem: 0000036-40.2020.8.22.0006 Presidente Médici/Vara Única Apelante: Vagner Lim… Ver mais

Processo nº 7001385-98.2021.8.22.0013

ID: 322000493
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br Processo n.: 7001385-98.2021.8.22.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes de Trân… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. 7050583-38.2024.8.22.0001 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Cal… Ver mais

Processo nº 7004779-35.2024.8.22.0005

ID: 256852255
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminalgab@tjro.jus.br PROCESSO N.: 7004779-35.2024.8.22.0005 CLASSE: Procedimento … Ver mais

L. L. D. S. x R. L. D. S. O.

ID: 278589496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Número do processo: 7009113-87.2025.8.22.0002 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Polo Ativo: M. -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7021728-15.2025.8.22.0001 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Calúnia, Difamação, Simples QUERELANTE: VITOR HUGO ARAUJO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.brJaru-RO. E-mail: jaw1criminal@tjro.jus.br e Telefone/WhatsApp (69) 3521-0223. Processo n.: 7001315-72.2025.8.22.00… Ver mais

Processo nº 0000773-26.2018.8.22.0002

ID: 257627649
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0000773-26.2018.8.22.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENCIADO: ADALBERVAN SOUZA SANTOS Advogado do(a) SENTENCIADO: ANDERSON LEVISKI DOS SANTOS - RO12644 FINALIDADE: Fica(m) o(s) réu(s), por intermédio de seu(… Ver mais
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