Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 141 de 255

Processo nº 0808487-63.2025.8.22.0000

ID: 330743436
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Jorge Leal Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0808487-63.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: JOAO RABELO DE SOUZA J… Ver mais

Processo nº 7005090-30.2023.8.22.0015

ID: 328543258
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim AUTOS: 7005090-30.2023.8.22.0015 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R., RUA JAM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0801856-06.2025.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7036782-21.2025.8.22.0001 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: P. -. P. V… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal null, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 7009405-43.2023.8.22.0002 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA JAMARY… Ver mais

Processo nº 7002016-19.2024.8.22.0019

ID: 275413161
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002016-19.2024.8.22.0019 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: E. B. D. S. ADVOGADOS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: central_ari@tjro.j… Ver mais

Processo nº 0004122-03.2019.8.22.0002

ID: 317923775
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 0004122-03.2019.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: MPRO - … Ver mais

Processo nº 7006357-42.2024.8.22.0002

ID: 262124225
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ariquemes - 2ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Número do processo: 7006357-42.2024.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: P. -. A. -. D. E. N. A. À. M. -. D. ADVOGAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Kiyochi Mori Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO: 0803594-29.2025.8.22.0000 AGRAVANTE: SERGIO PEREIRA DE ANDRADE RIVOLLE, CPF nº 00716949270 ADVOGADO… Ver mais
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