Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 147 de 255

Sentença
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0005426-05.2013.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr… Ver mais

Processo nº 7004064-29.2025.8.22.0014

ID: 318902788
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal - Comarca de Vilhena/RO Fòrum Des. Leal Fagundes, Av. Luiz Mazziero, nº 4432, Jardim América, Vilhena/RO, fone (69) 3316-3625, e-mail vha1criminal@tjro.jus.br Processo n.: 7004064-29.2025.8.22.0014 Classe: Proce… Ver mais

Processo nº 7065786-11.2022.8.22.0001

ID: 274959913
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: cpe1gvcrim@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 7065786-11.2… Ver mais

Processo nº 7020846-53.2025.8.22.0001

ID: 322034186
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70… Ver mais

Processo nº 7000005-38.2024.8.22.0012

ID: 261024433
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7000005-38.2024.8.22.0012 Classe: Inquérito Policial Assunto: Crimes de Trânsito AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 0805359-35.2025.8.22.0000

ID: 328544877
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0805359-35.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7017910-55.2025.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara Criminal Paciente: Arteniso Rocha da Silva Impetrante (Advogado): Luis Lopes Ikenohuchi Herrera (OAB/RO 13930) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO Relator: DES. JOSÉ… Ver mais

Processo nº 0001372-24.2016.8.22.0005

ID: 318131407
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Garantias Processo: 0001372-24.2016.8.22.0005 Classe: Inquérito Policial Assunto: Furto AUTORIDADE: M. -. M. P. D. E. D. R., , - DE 821/822 A 1398/1399 - 76804-128 - PORTO VELHO - RONDÔNIA INVESTIGADO: A… Ver mais

Processo nº 7003005-36.2021.8.22.0017

ID: 255709312
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 04/04/2025 Processo: 7003005-36.2021.8.22.0017 Apelação Origem: 7003005-36.2021.8.22.0017 Alta Floresta do Oeste/Vara Única Apelante: Eriss… Ver mais

Processo nº 7003027-95.2024.8.22.0015

ID: 330829583
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
7003027-95.2024.8.22.0015 Apelação Origem: 7003027-95.2024.8.22.0015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal Apelante: José Aparecido Gonçalves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisc… Ver mais

Processo nº 7003539-70.2022.8.22.0008

ID: 316044451
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 7003539-70.2022.8.22.0008 Apelação Origem: 7003539-70.2022.8.22.0008 Espigão do Oeste/1ª Vara Genérica Apelante: Minis… Ver mais
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