Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 152 de 190

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 1002410-87.2017.8.22.0015 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 7001437-60.2022.8.22.0013

ID: 315341971
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br Processo n.: 7001437-60.2022.8.22.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes con… Ver mais

Processo nº 7000184-88.2023.8.22.0017

ID: 323879544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, altaflorestacpe@tjro.jus.br Processo n.: 7000184-88.2023.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário As… Ver mais

Processo nº 7000854-95.2024.8.22.0016

ID: 318859265
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000854-95.2024.8.22.0016 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CARLOS… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Processo: 7025123-49.2024.8.22.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO … Ver mais

Processo nº 7002260-20.2020.8.22.0008

ID: 317824964
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002260-20.2020.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Polo Ativo: MPRO - Ministério P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7024408-70.2025.8.22.0001 Classe: Inquérito Policial - Furto AUTORES: P. -. P. V. -. 2. D. D. F., MPRO - Minist… Ver mais
Intimação
Processo: 7002826-11.2025.8.22.0002 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS QUERELADO: EDER CABRAL DOS SANTOS e outros (2) Advogado do Querelante: JOSÉ ASSIS DOS SANTOS - OAB RO2591 FINALIDADE: Fica o querelante intimado… Ver mais
Decisão
1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO Plantão Criminal - ÁREA C Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Processo n.: 7039895-80.2025.8.22.0001 Assunto: Contra a Mulher Classe: Medid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004016-19.2024.8.22.0010 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: JOSE ALVES ZETOLES, CPF nº 15356620268, RU… Ver mais
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