Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 190
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316088383
Tribunal: TJRO
Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001720-93.2025.8.22.0008
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7001720-93.2025.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: PCRO - Espigão do…
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Processo nº 7000024-74.2024.8.22.0002
ID: 314757033
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 2º Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7000024-74.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: central_ari@tjro.j…
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Marcos Miguel De Souza x Plinio De Souza Pinheiro Junior
ID: 259651311
Tribunal: TJRO
Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000435-57.2024.8.22.0022
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo n.: 7000435-57.2024.8.22.0022 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de "Lavag…
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Processo nº 7001666-89.2023.8.22.0011
ID: 278164972
Tribunal: TJRO
Órgão: Alvorada do Oeste - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001666-89.2023.8.22.0011
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7001666-89.2023.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi…
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Adriano Alissandro De Alcantara Silva x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Vilhena
ID: 261842922
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804004-87.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0804004-87.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: ADRIANO ALISSA…
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Processo nº 7000807-63.2020.8.22.0016
ID: 317652501
Tribunal: TJRO
Órgão: Costa Marques - Vara Única
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 7000807-63.2020.8.22.0016
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000807-63.2020.8.22.0016 CLASSE: Ação Civil Pública ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS R…
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Processo nº 7001343-26.2024.8.22.0019
ID: 280554831
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7001343-26.2024.8.22.0019
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7001343-26.2024.8.22.0019 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7001343-26.2024.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Embargante: Daniel Lopes da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado: Flávio Antônio Ramos (OAB/RO 4564) Advogado: Ronaldo de Oliveira Couto (OAB/R…
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Processo nº 7010452-52.2023.8.22.0002
ID: 319571630
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7010452-52.2023.8.22.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7010452-52.2023.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: JONAS FELIX ADVOGADOS D…
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Processo nº 7002301-83.2022.8.22.0018
ID: 320116829
Tribunal: TJRO
Órgão: 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7002301-83.2022.8.22.0018
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7002301-83.2022.8.22.0018 Classe: Apelação Criminal Apelante: ALISSON ADAILTON D…
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Processo nº 7014854-45.2024.8.22.0002
ID: 316208489
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7014854-45.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7014854-45.2024.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: RAFAEL DOS SANTOS ANDRA…
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