Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 190

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7001720-93.2025.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: PCRO - Espigão do… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: central_ari@tjro.j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo n.: 7000435-57.2024.8.22.0022 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de "Lavag… Ver mais

Processo nº 7001666-89.2023.8.22.0011

ID: 278164972
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7001666-89.2023.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0804004-87.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: ADRIANO ALISSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000807-63.2020.8.22.0016 CLASSE: Ação Civil Pública ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS R… Ver mais

Processo nº 7001343-26.2024.8.22.0019

ID: 280554831
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
7001343-26.2024.8.22.0019 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7001343-26.2024.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Embargante: Daniel Lopes da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado: Flávio Antônio Ramos (OAB/RO 4564) Advogado: Ronaldo de Oliveira Couto (OAB/R… Ver mais

Processo nº 7010452-52.2023.8.22.0002

ID: 319571630
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7010452-52.2023.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: JONAS FELIX ADVOGADOS D… Ver mais

Processo nº 7002301-83.2022.8.22.0018

ID: 320116829
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7002301-83.2022.8.22.0018 Classe: Apelação Criminal Apelante: ALISSON ADAILTON D… Ver mais

Processo nº 7014854-45.2024.8.22.0002

ID: 316208489
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7014854-45.2024.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: RAFAEL DOS SANTOS ANDRA… Ver mais
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