Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 160 de 192
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280686302
Tribunal: TJRO
Órgão: São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7004353-69.2024.8.22.0022
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7004353-69.2024.8.22.0022 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: MPRO - Ministério Público …
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Processo nº 7011703-37.2025.8.22.0002
ID: 316921818
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara de Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 7011703-37.2025.8.22.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Garantias Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Centro, CEP 76801-000, Porto Velho Processo: 7011703-37.2025.8.22.0002 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Crimes de Trânsito, Embriaguez ao volan…
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Arteniso Rocha Da Silva x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Velho
ID: 280348777
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805359-35.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805359-35.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: ARTENIS…
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Processo nº 7009616-14.2025.8.22.0001
ID: 275363334
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7009616-14.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Calúnia 7009616-14.2025.8.22.0001 QUER…
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Processo nº 7002246-15.2024.8.22.0002
ID: 325513402
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1º Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7002246-15.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7002246-15.2024.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: C…
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Jose Assis Dos Santos x Aor Bezerra De Oliveira e outros
ID: 261054061
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7002826-11.2025.8.22.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação, Injúria 7002826-11.2025.8.22.0002…
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Processo nº 7004627-23.2025.8.22.0014
ID: 261585114
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - 2ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 7004627-23.2025.8.22.0014
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Vilhena Av. Luis Maziero, 4432, Jardim América, cep 76980-702, telefone (69) 3316-3626, e-mail: vha2criminal@tjro.jus.br Processo n.: 7004627-23.2025.8.22.0014 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto:Embriaguez ao…
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Processo nº 0805163-65.2025.8.22.0000
ID: 319153603
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805163-65.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 03/07/2025 Processo: 0805163-65.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7005571-56.2024.8.22.0015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal Paciente: Kel…
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Processo nº 7007815-58.2024.8.22.0014
ID: 262694159
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 7007815-58.2024.8.22.0014
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal - Comarca de Vilhena/RO Fòrum Des. Leal Fagundes, Av. Luiz Mazziero, nº 4432, Jardim América, Vilhena/RO, fone (69) 3316-3625, e-mail vha1criminal@tjro.jus.br Processo n.: 7007815-58.2024.8.22.0014 Classe: Ação …
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Processo nº 0806588-30.2025.8.22.0000
ID: 319098609
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806588-30.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 26/06/2025 Processo: 0806588-30.2025.8.22.0000 Habeas Origem: 7008700-65.2025.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal Paciente: V. R. T. Impet…
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