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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 171 de 263

Processo nº 0000119-06.2022.8.22.0000

ID: 335733010
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Distribuída por sorteio em 08.08.2022 e redistribuída por prevenção em 30.05.2025 Julgada em 16.06.2025 Ação Penal Originária n. 0000119-06.2022.8.22.0000 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: H. C. S. Advogados (as): Luiz Carlos da Silva Neto (OAB/DF 58.804), Eliana Tavares Machado … Ver mais

Processo nº 7004542-71.2024.8.22.0014

ID: 277313991
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 22/05/2025 Processo: 7004542-71.2024.8.22.0014 Apelação Origem: 7004542-71.2024.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. Ad… Ver mais

Processo nº 7001802-21.2025.8.22.0010

ID: 278646465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7001802-21.2025.8.22.0010 Class… Ver mais

Processo nº 7002802-23.2025.8.22.0021

ID: 326168950
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Vara Genérica de Buritis - RO 7002802-23.2025.8.22.0021 REQUERENTE: P. -. B. -. 1. D. D. P. C. ADVOGADO DO REQUERENTE: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA REQUERIDO: C. D. M. REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A requerente B. do N. B., devidamente qua… Ver mais

Processo nº 7000849-70.2024.8.22.0017

ID: 314505217
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, altaflorestacpe@tjro.jus.br Processo n.: 7000849-70.2024.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário As… Ver mais

Processo nº 7037852-10.2024.8.22.0001

ID: 326917881
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7037852-10.2024.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento SumaríssimoComércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira AUTORIDADE: MPRO - Ministério P… Ver mais
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0017068-38.2014.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr… Ver mais
Decisão
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7088313-54.2022.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr… Ver mais

Inc. Pública x Heverton Gomes Bandeira

ID: 258073174
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7015914-22.2025.8.22.0001 Auto de Prisão em Flagrante, Crimes do … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0803848-02.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: A. G. R. Impetrante: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO, OAB nº RO8355A Impetrado: J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. C. D. O. DECISÃO… Ver mais
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