Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 171 de 263
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335733010
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000119-06.2022.8.22.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/SP 400.960)
RICARDO GONTIJO BUZELIN
(OAB/RJ 100.832)
ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 168.196)
LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
(OAB/RJ 71.111)
MARDSON COSTA SANTOS
(OAB/SP 410.898)
ANA LUIZA BRAZ BOF
(OAB/RO 12.765)
SIMONE FRANCA OLIVEIRA CAVALCANTE
(OAB/SP 427.941)
DANIEL BROETO MAIA NUNES
(OAB/MT 26.371)
FILIPE MAIA BROETO NUNES
(OAB/MT 23.948)
ELIZEU DOS SANTOS PAULINO
(OAB/RO 6.558)
JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES
(OAB/RO 1.909)
JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA
(OAB/SP 376.092)
JOAO CARLOS DE SOUSA
(OAB/RO 10.287)
Distribuída por sorteio em 08.08.2022 e redistribuída por prevenção em 30.05.2025 Julgada em 16.06.2025 Ação Penal Originária n. 0000119-06.2022.8.22.0000 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: H. C. S. Advogados (as): Luiz Carlos da Silva Neto (OAB/DF 58.804), Eliana Tavares Machado …
Ver mais
Processo nº 7004542-71.2024.8.22.0014
ID: 277313991
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7004542-71.2024.8.22.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 22/05/2025 Processo: 7004542-71.2024.8.22.0014 Apelação Origem: 7004542-71.2024.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. Ad…
Ver mais
Processo nº 7001802-21.2025.8.22.0010
ID: 278646465
Tribunal: TJRO
Órgão: Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001802-21.2025.8.22.0010
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7001802-21.2025.8.22.0010 Class…
Ver mais
Processo nº 7002802-23.2025.8.22.0021
ID: 326168950
Tribunal: TJRO
Órgão: Buritis - 2ª Vara Genérica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7002802-23.2025.8.22.0021
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Vara Genérica de Buritis - RO 7002802-23.2025.8.22.0021 REQUERENTE: P. -. B. -. 1. D. D. P. C. ADVOGADO DO REQUERENTE: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA REQUERIDO: C. D. M. REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A requerente B. do N. B., devidamente qua…
Ver mais
Processo nº 7000849-70.2024.8.22.0017
ID: 314505217
Tribunal: TJRO
Órgão: Alta Floresta do Oeste - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000849-70.2024.8.22.0017
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, altaflorestacpe@tjro.jus.br Processo n.: 7000849-70.2024.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário As…
Ver mais
Processo nº 7037852-10.2024.8.22.0001
ID: 326917881
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 7037852-10.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7037852-10.2024.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento SumaríssimoComércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira AUTORIDADE: MPRO - Ministério P…
Ver mais
Ciro Ernesto Medeiros Dos Santos e outros x Gerson Pereira Do Nascimento e outros
ID: 323502408
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017068-38.2014.8.22.0501
Data de Disponibilização:
14/07/2025
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0017068-38.2014.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr…
Ver mais
Processo nº 7088313-54.2022.8.22.0001
ID: 255754468
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7088313-54.2022.8.22.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7088313-54.2022.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Cr…
Ver mais
Inc. Pública x Heverton Gomes Bandeira
ID: 258073174
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 7015914-22.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7015914-22.2025.8.22.0001 Auto de Prisão em Flagrante, Crimes do …
Ver mais
Em Segredo De Justiça x J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. C. D. O.
ID: 277390363
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803848-02.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0803848-02.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: A. G. R. Impetrante: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO, OAB nº RO8355A Impetrado: J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. C. D. O. DECISÃO…
Ver mais