Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 175 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262793388
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802896-23.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0802896-23.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7000547-22.2025.8.22.0012 Colorado do Oeste/2ª Vara Genérica Paciente: Thiarlison Nascimento da Cruz Impetrante (Advogado): Lidio Luis Chaves Barbosa (OAB/RO 513-A) Impetrante (Advogado): Marcio Augusto Chaves Barbosa (OAB/RO 3659) Impetrado: Juiz de …
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Processo nº 0009418-03.2015.8.22.0501
ID: 329808214
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009418-03.2015.8.22.0501
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0009418-03.2015.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: P. -. P. V…
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W. D. S. F. x A. S. P.
ID: 329738038
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009418-03.2015.8.22.0501
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0009418-03.2015.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: P. -. P. V…
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Processo nº 7000678-30.2025.8.22.0001
ID: 316399786
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7000678-30.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal , nº , Bairro , CEP , Autos n. 7000678-30.2025.8.22.0001 Termo Circunstanciado Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia AUTOR DO FATO: NELIDA CA…
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Anderson Francis Tabalipa Alves x Divaneide Dos Santos Berto De Brito
ID: 277336154
Tribunal: TJRO
Órgão: Costa Marques - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 7001374-31.2019.8.22.0016
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001374-31.2019.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de sentença DECISÃO Vistos. Determinada a intimação da devedora para impugnar o bl…
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Processo nº 7011176-85.2025.8.22.0002
ID: 322782050
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 7011176-85.2025.8.22.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal Processo: 7011176-85.2025.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Contra a Mulher AUTORES: P. -. A. P. -. 1. D. D. P. C., , - DE 1752/1753 A 2026/2027 - 76801-030 - PORTO VELHO -…
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Processo nº 7043209-68.2024.8.22.0001
ID: 315158780
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7043209-68.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 7043209-68.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7043209-68.2024.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério…
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Processo nº 7000265-73.2023.8.22.0005
ID: 258909027
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7000265-73.2023.8.22.0005
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7000265-73.2023.8.22.0005 Apelação Origem: 7000265-73.2023.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. Advogado: Bruno Costa de Noronha (OAB/RO 13360) Advogada: Jakeline Gella de Oliveira (OAB/RO 9114) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES F…
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Processo nº 7000441-18.2024.8.22.0005
ID: 276410491
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7000441-18.2024.8.22.0005
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 16/05/2025 Processo: 7000441-18.2024.8.22.0005 Apelação Origem: 7000441-18.2024.8.22.0005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal Apelante: Fábio de Jes…
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Processo nº 0820990-53.2024.8.22.0000
ID: 262697991
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0820990-53.2024.8.22.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0820990-53.2024.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7003891-24.2024.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Paciente: Marcos Adriane Miranda Daflon Impetrante (Advogado): Alexandre Barneze (OAB/RO 2660) Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juízo da Comarca de Machadinho do Oeste/RO Relator: DES. ÁLVARO KALI…
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