Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 216
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314682046
Tribunal: TJRO
Órgão: Cacoal - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 7018251-97.2024.8.22.0007
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Criminal Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: cpe1gvcrim@tjro.jus.br Telefone: (69) 3443-7610 7018251-97.2024.8.22.0007 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos…
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Processo nº 7000703-41.2024.8.22.0013
ID: 325834249
Tribunal: TJRO
Órgão: Cerejeiras - 2ª Vara Genérica
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7000703-41.2024.8.22.0013
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cerejeiras - 2ª Vara Genérica Endereço: Fórum Sobral Pinto - AV. das Nações, nº 2225, Bairro Centro, CEP 76997-000, Cerejeiras - RO. Autos nº : 7000703-41.2024.8.22.0013 Autor: MISLENE BINO LISBOA Infrator(a…
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Processo nº 7000024-74.2024.8.22.0002
ID: 315825210
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 2º Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7000024-74.2024.8.22.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Autos nº : 7000024-74.2024.8.22.0002 Autor: EDER DA…
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Processo nº 7005926-61.2022.8.22.0007
ID: 321656514
Tribunal: TJRO
Órgão: Cacoal - 1º Juizado Especial
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7005926-61.2022.8.22.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Autos nº : 7005926-61.2022.8.22.0007 Autor: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES Infrator(a): Luceli…
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Processo nº 7002834-04.2024.8.22.0008
ID: 321436368
Tribunal: TJRO
Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7002834-04.2024.8.22.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Autos nº : 7002834-04.2024.8.22.0008 Autor: CARLA CAMILA MATIAS Advogada: ALINNE LARA DA CR…
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Giovan Damo e outros x Jose Arlei Kaepp
ID: 323276939
Tribunal: TJRO
Órgão: Alta Floresta do Oeste - Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7000503-85.2025.8.22.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Alta Floresta do Oeste - Vara Única Endereço: Av. Mato Grosso, 4281, altaflorestacpe@tjro.jus.br, Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Autos nº : 7000503-85.2025.8.22.0017 QUERELANTE: GIOVAN D…
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Processo nº 7001639-32.2025.8.22.0013
ID: 326847412
Tribunal: TJRO
Órgão: Cerejeiras - 2ª Vara Genérica
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7001639-32.2025.8.22.0013
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cerejeiras - 2ª Vara Genérica Endereço: Fórum Sobral Pinto - AV. das Nações, nº 2225, Bairro Centro, CEP 76997-000, Cerejeiras - RO. Autos nº : 7001639-32.2025.8.22.0013 Autor: LUCIO ANTONIO MOSQUINI ADVOGAD…
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Monyk Angelica Da Silva x Erica Santana Da Silva De Negreiros e outros
ID: 317268861
Tribunal: TJRO
Órgão: Colorado do Oeste - 1ª Vara
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7001690-80.2024.8.22.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Colorado do Oeste - 1ª Vara Endereço: Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Autos nº : 7001690-80.2024.8.22.0012 Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros Q…
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T. D. C. C. x E. M. R. Y.
ID: 320052838
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 7074367-49.2021.8.22.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7074367-49.2021.8.22.0001 Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Rec…
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Aelton Alba Batista Dos Santos x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Pimenta Bueno
ID: 275268670
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803468-76.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0803468-76.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: AELTON ALBA BATISTA DOS SANTOS Impetrante: SILVIO CARLOS CERQUEIRA, OAB nº RO6787A, NILSON APARECIDO DE SOUZA, OAB nº RO3883A, WILSON N…
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