Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 187 de 200

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7002780-29.2024.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 7007640-37.2023.8.22.0002

ID: 262613288
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 7007640-37.2023.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R., - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: L. Y. L., RUA BASILIO DA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais

Processo nº 7001611-58.2025.8.22.0015

ID: 316542816
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7001611-58.2025.8.22.0015 Classe: Inquérito Policial Polo Ativo: P. -. G. -. 1. D. D. P. C., M. … Ver mais

Processo nº 7002398-88.2023.8.22.0005

ID: 276091433
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7002398-88.2023.8.22.0005 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado AUTOR: MPRO - Minis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Garantias José Camacho, nº , Bairro Olaria , CEP 76801-330, Porto Velho Número do processo: 7039593-51.2025.8.22.0001 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Polo Ativo: P. -. P. V. -. 1. D. D. F., MPRO - Mi… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0807385-06.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: FERNANDO CASSEMIRO DA SILVA Impetrante: VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA, OAB nº RO10560A Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. O. P. D. … Ver mais

Processo nº 7016285-83.2025.8.22.0001

ID: 259681637
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7016285-83.2025.8.22.0001 Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança Polo Ativo: REQ… Ver mais

Processo nº 7002509-13.2025.8.22.0002

ID: 323712913
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 7002509-13.2025.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: P. -. A… Ver mais
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