Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 189

Processo nº 7002905-06.2024.8.22.0008

ID: 318528174
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE/RO Processo: 7002905-06.2024.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Competência do MP AUTORIDAD… Ver mais

Processo nº 7005792-52.2022.8.22.0001

ID: 275380397
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6… Ver mais

Processo nº 7021256-45.2024.8.22.0002

ID: 261267738
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 7021256-45.2024.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: PCRO - ARIQUEMES - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL e outros REU: ROGER SANTOS PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: BRUNO NEVES DA SILVA - OAB RO11544 FINALIDADE: Fica o réu, por intermédio de seu ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7000585-43.2021.8.22.0022 Classe:Procedimento Comum Cível Valor da causa: R$ 15.000,00, AUTOR: RO… Ver mais

S. P. x G. F. D. S.

ID: 320395726
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo n.: 7000546-37.2025.8.22.0012 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo n.: 7001895-51.2020.8.22.0012 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Infração de Medida Sanitária Prevent… Ver mais

Processo nº 0008376-74.2019.8.22.0501

ID: 262660546
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS Processo n. 0008376-74.2019.8.22.0501 RÉU: WILLIAN ARAÚJO ΡΕΙΧΟΤΟ, brasileiro, solteiro, técnico de celulares, RG 8**.**2 SSP/RO, CPF n. 997.***.***-34, filho de Antônia Barros de Araújo Jucimar Peixoto, nascido aos 06 de fevereiro de 1990, em Rio Branco/AC, atual… Ver mais
Sentença
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 0008376-74.2019.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Fu… Ver mais
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