Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 217 de 263

Processo nº 7010283-36.2021.8.22.0002

ID: 255990334
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7010283-36.2021.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Apelante: GILMAR GALVANI Adv… Ver mais

Processo nº 7034968-08.2024.8.22.0001

ID: 275412532
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7034968-08.2024.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ANDRE LUCIO ALVES DE SO… Ver mais

Processo nº 7001666-89.2023.8.22.0011

ID: 278164972
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7001666-89.2023.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 7018974-34.2024.8.22.0002

ID: 330496738
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7018974-34.2024.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CLEBSON REINALDO SANTOS… Ver mais

Processo nº 7003781-18.2025.8.22.0010

ID: 276718801
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7003781-18.2025.8.22.0010 Class… Ver mais

Processo nº 7027749-07.2025.8.22.0001

ID: 314694327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7027749-07.2025.8.22.0001 Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança Polo Ativo: REQ… Ver mais

Processo nº 7027749-07.2025.8.22.0001

ID: 314688494
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7027749-07.2025.8.22.0001 Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança Polo Ativo: REQ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim AUTOS: 7004456-68.2022.8.22.0015 CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R., - … Ver mais

M. F. D. N. x L. D. S. V.

ID: 335717522
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7000978-65.2025.8.22.0009 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: P. -. P. … Ver mais

Processo nº 0802682-32.2025.8.22.0000

ID: 325179857
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0802682-32.2025.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: ALCEMIR BARROS D… Ver mais
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