Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 218 de 263

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6… Ver mais

Processo nº 7002145-49.2022.8.22.0001

ID: 280272918
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002145-49.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: RICARDO DA SILVA RODRIG… Ver mais

Processo nº 7002746-26.2025.8.22.0009

ID: 320762140
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7002746-26.2025.8.22.0009 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Polo Ativo: AUTORIDADES: PCRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0808084-94.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: UILIAN DE … Ver mais

Processo nº 7058509-70.2024.8.22.0001

ID: 276406967
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7058509-70.2024.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: FELIPE SOUZA ME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0807868-36.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: LEVI PEREIRA B… Ver mais

Processo nº 7004160-49.2022.8.22.0014

ID: 327227716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes contra a Flora 7004160-49.2022.8.22.0014 AUTORIDADE: MPRO - Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0000019-38.2019.8.22.0006

ID: 260351439
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici/RO - Vara Única R. Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici, RO, CEP 76916-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2246. Processo: 0000019-38.2019.8.22.0006 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 0807067-23.2025.8.22.0000

ID: 332369086
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 18/07/2025 Processo: 0807067-23.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7034999-91.2025.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Garantias Paciente: D… Ver mais

Processo nº 7018592-75.2023.8.22.0002

ID: 281615325
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Inquérito Policial Crimes de Trânsito 7018592-75.2023.8.22.0002 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondô… Ver mais
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