Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 220 de 255

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7074367-49.2021.8.22.0001 Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Rec… Ver mais

Processo nº 7018251-97.2024.8.22.0007

ID: 314682046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Criminal Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: cpe1gvcrim@tjro.jus.br Telefone: (69) 3443-7610 7018251-97.2024.8.22.0007 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos… Ver mais

Processo nº 0803107-59.2025.8.22.0000

ID: 330894067
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0803107-59.2025.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: CLEITON GOMES DA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0803468-76.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: AELTON ALBA BATISTA DOS SANTOS Impetrante: SILVIO CARLOS CERQUEIRA, OAB nº RO6787A, NILSON APARECIDO DE SOUZA, OAB nº RO3883A, WILSON N… Ver mais

Processo nº 7000484-71.2023.8.22.0010

ID: 280900410
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - try Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7000484-71.2023.8.22.0010 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: RICARDO APARECIDO GOMES DOS SANTOS, … Ver mais
Intimação
7012233-80.2021.8.22.0002 AUTOR: IVANEIDE LOPES DA SILVA, CPF nº 01119857228, AVENIDA VIMBERE 2581, - DE 2301 A 2491 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-441 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU: QUEILA DEMETRIO DE SOUZA, RUA SANTA LUZIA 1004 SANTA TEREZINHA - 83829-237 - FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ ADVOGADOS DO RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7001926-19.2025.8.22.0005 QUERELANTE: DAIANE SOUZA FERREIRA ADVOGADO DO QUERELANTE: ALDON APARECIDO MENEZES, O… Ver mais

Processo nº 7010533-28.2024.8.22.0014

ID: 260287676
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal - Comarca de Vilhena/RO Fòrum Des. Leal Fagundes, Av. Luiz Mazziero, nº 4432, Jardim América, Vilhena/RO, fone (69) 3316-3625, e-mail vha1criminal@tjro.jus.br Processo n.: 7010533-28.2024.8.22.0014 Classe: Proce… Ver mais

Processo nº 7006112-07.2024.8.22.0010

ID: 331310057
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - try Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7006112-07.2024.8.22.0010 AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R. REPRESENTADO: V. D. S. R., CPF nº 94973636215, AVENIDA PARANÁ 5926, TELE… Ver mais

Processo nº 7015031-75.2025.8.22.0001

ID: 332442401
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7015031-75.2025.8.22.0001 Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AU… Ver mais
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