Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 255

Processo nº 0009148-42.2016.8.22.0501

ID: 276088397
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6… Ver mais

Processo nº 7007763-35.2023.8.22.0002

ID: 255817980
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7007763-35.2023.8.22.0002 CLASSE: Apelação Criminal ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔN… Ver mais

Processo nº 7005078-87.2025.8.22.0001

ID: 255859441
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0808179-27.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: FABIO VIANA FELES Impetrante: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA, OAB nº RO3186A Impetrado: J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. J. DECISÃO LIMINAR… Ver mais

Processo nº 0001275-04.2019.8.22.0010

ID: 281102940
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal - M Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 0001275-04.2019.8.22.0010 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: LEANDRO DA SILVA NUNES, MARINGA 5913 B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7040735-27.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: JOCIANE GO… Ver mais

Processo nº 0807393-80.2025.8.22.0000

ID: 317363932
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0807393-80.2025.8.22.0000 Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: T. B. P. ADVOGADO DO… Ver mais

Processo nº 0011558-68.2019.8.22.0501

ID: 261649384
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0011558-68.2019.8.22.0501 CLASSE: Apelação Criminal ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔN… Ver mais

Processo nº 7004751-42.2025.8.22.0002

ID: 260534022
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes de Trânsito, Embriaguez ao volante 7004751-42.2025.8.22.0002 AUTOR: MPRO -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Número do processo: 7001652-35.2024.8.22.0023 Classe: Queixa Crime Polo Ativo: ALCINO BILAC MACHADO ADVOG… Ver mais
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