Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 222 de 255

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Número do processo: 7001652-35.2024.8.22.0023 Classe: Queixa Crime Polo Ativo: ALCINO BILAC MACHADO ADVOG… Ver mais

Estado x Elson Modesto Dos Santos

ID: 258582468
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br Processo n.: 7001196-81.2025.8.22.0013 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Embriaguez ao volant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Plantão Judicial Regionalizado – 3ª Região Whatsapp: +55 69 98479-9294. E-mail: plantao3regiao@tjro.jus.br PROCESSO N.: 7001765-12.2025.8.22.0004 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante ASSUNTO: Adulteração de Sinal Identi… Ver mais

Processo nº 7019064-76.2023.8.22.0002

ID: 327802184
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/07/2025 Processo: 7019064-76.2023.8.22.0002 Apelação Origem: 7019064-76.2023.8.22.0002 Ariquemes/2ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. … Ver mais

Processo nº 0802151-43.2025.8.22.0000

ID: 261162003
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 0802151-43.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7001916-81.2025.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Paciente: Gleico … Ver mais

Processo nº 7003169-02.2024.8.22.0015

ID: 321564051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7003169-02.2024.8.22.0015 RÉU: FABIANO DOS SANTOS MORAES, brasileiro, autônomo, nascido em 11/05/1996, filho de Ilzelina Pereira dos Santos e Cícero Moraes, natural de Ariquemes/RO, CPF n. 032.352.342-09, RG n. 1485554 SSPRO Endereço: atualmente em local… Ver mais

Processo nº 7018737-68.2022.8.22.0002

ID: 281243531
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7018737-68.2022.8.22.0002 CLASSE: Apelação Criminal ADVOGADO DO APELANTE: BRUNA RAFAELA OLIVEIRA DA SI… Ver mais

Processo nº 0802848-64.2025.8.22.0000

ID: 261300759
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 0802848-64.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7001896-22.2023.8.22.0015 Guajará Mirim/1ª Vara Criminal Paciente: Jac… Ver mais

Processo nº 0801885-56.2025.8.22.0000

ID: 261161885
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 0801885-56.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7002900-72.2024.8.22.0011 Alvorada do Oeste/Vara Única Paciente: Maiko… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0808402-77.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: ANA CLARA MESSIA… Ver mais
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