Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 225 de 255

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002082-87.2024.8.22.0022 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: VANDERSON BATISTA PEREI… Ver mais

Processo nº 7012040-94.2023.8.22.0002

ID: 277414348
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7012040-94.2023.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumarí… Ver mais

I. U. D. S. x D. B. B.

ID: 330829088
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica Processo: 7002224-84.2025.8.22.0013 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Assunto: Ameaça REQUERENTES: I. U. D. S., RUA RIO GRANDE DO NORTE 333, COHAB CENTRO - 76999… Ver mais

Processo nº 7001967-47.2025.8.22.0017

ID: 322682051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Alta Floresta D’Oeste – Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, Centro Alta Floresta D’Oeste – RO – Cep: 76954-000 – Fone: (69) 3309-8422, e-mail: afw1criminal@tjro.jus.br Processo : 7001967-47.2025.8.22.0017 Classe : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 7004341-81.2025.8.22.0002 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri AUTORES: P. -. C. -. 1. D. D. P. C., , - DE 1752/1753 A 20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0801397-04.2025.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 7017666-31.2022.8.22.0002

ID: 322435466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 7017666-31.2022.8.22.0002 CLASSE: Apelação Criminal ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELANTE: M. V. APELADO: M. P. D. E. D. R. Vistos e etc. Trata-se de apelação criminal interposta pelo réu M. V., inconf… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-7001 E-mail: cpe1gami… Ver mais

Processo nº 7000464-38.2022.8.22.0003

ID: 275103095
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.brJaru-RO. E-mail: jaw1criminal@tjro.jus.br e Telefone/WhatsApp (69) 3521-0223. Processo n.: 7000464-38.2022.8.22.00… Ver mais

Processo nº 7005493-35.2023.8.22.0003

ID: 259208331
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Número do processo: 7005493-35.2023.8.22.0003 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Polo Ativo: MPRO - Minist… Ver mais
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