Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 236 de 263

Processo nº 7000042-79.2021.8.22.0009

ID: 259450272
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7000042-79.2021.8.22.0009 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: MPRO - Mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70… Ver mais

Processo nº 0000345-93.2018.8.22.0018

ID: 318637444
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 0000345-93.2018.8.22.0018 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Ministério P… Ver mais

Processo nº 7051780-62.2023.8.22.0001

ID: 258165175
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: pvh2fazgab@tjro.jus.br P… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo: 7004240-52.2023.8.22.0022 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo ativo: MPRO - Ministério … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-7001 E-mail: cpe1gami… Ver mais

Processo nº 0804004-87.2025.8.22.0000

ID: 258938956
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0804004-87.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: ADRIANO ALISSA… Ver mais

Processo nº 7000331-70.2021.8.22.0022

ID: 275068154
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000331-70.2021.8.22.0022 Classe: Apelação Criminal Polo A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7005315-40.2024.8.22.0007 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: DELCIO JOS… Ver mais

Processo nº 0806772-83.2025.8.22.0000

ID: 326639508
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Criminais Reunidas / Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Processo: 0806772-83.2025.8.22.0000 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Relator: ALDEMIR DE OLIVEIRA Data distribuição: 17/06/2025 13:43:22 Polo Ativo: M. G. C. L. e out… Ver mais
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