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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 237 de 255

Processo nº 7000831-21.2025.8.22.0015

ID: 262844262
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7000831-21.2025.8.22.0015 Classe: Inquérito Policial Polo Ativo: P. F. N. E. D. R., MPRO - Minis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0807973-13.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: DANIEL DA SILVA NASCIME… Ver mais

Processo nº 7009951-35.2022.8.22.0002

ID: 277205821
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: aqs3criminal@tjro.jus.br Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes de Trânsito 7009951-35.2022.8.22.0002 AUTOR: MPRO - Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0004060-52.2018.8.22.0501

ID: 262409582
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 0004060-52.2018.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ALEX RIBEIRO DO PRADO e outros Advogado do(a) REU: MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO - RO84 ATO ORDINATÓRIO Finalidade… Ver mais

Processo nº 7000113-97.2024.8.22.0002

ID: 327900834
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br VARA CÍVEL Processo n.: 7000113-97.2024.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7017700-04.2025.8.22.0001 Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança Polo Ativo: REQ… Ver mais

Processo nº 7011727-08.2024.8.22.0000

ID: 258146025
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-7001 E-mail: cpe1gami… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo n.: 7002455-56.2021.8.22.0012 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Valor da causa: R$ 0,0… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7002780-29.2024.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 7007640-37.2023.8.22.0002

ID: 262613288
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 7007640-37.2023.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência AUTOR: M. -. M. P. D. E. D. R., - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: L. Y. L., RUA BASILIO DA… Ver mais
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