Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 238 de 255

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7003207-35.2024.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Transporte Rodoviário AUTOR: EVALDO FRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminal@tjro.jus.br PROCESSO N.: 7015762-93.2024.8.22.0005 CLASSE: Ação Penal - Pro… Ver mais

Processo nº 7001611-58.2025.8.22.0015

ID: 316542816
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7001611-58.2025.8.22.0015 Classe: Inquérito Policial Polo Ativo: P. -. G. -. 1. D. D. P. C., M. … Ver mais

Processo nº 7002398-88.2023.8.22.0005

ID: 276091433
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7002398-88.2023.8.22.0005 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado AUTOR: MPRO - Minis… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 1004902-49.2017.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Min… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Garantias José Camacho, nº , Bairro Olaria , CEP 76801-330, Porto Velho Número do processo: 7039593-51.2025.8.22.0001 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Polo Ativo: P. -. P. V. -. 1. D. D. F., MPRO - Mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0808440-89.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: JAQUELINE … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0807385-06.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: FERNANDO CASSEMIRO DA SILVA Impetrante: VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA, OAB nº RO10560A Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. O. P. D. … Ver mais

Processo nº 7016285-83.2025.8.22.0001

ID: 259681637
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7016285-83.2025.8.22.0001 Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança Polo Ativo: REQ… Ver mais
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