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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 255

Processo nº 7003441-87.2024.8.22.0017

ID: 276275618
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, altaflorestacpe@tjro.jus.br VARA CRIMINAL Processo n.: 7003441-87.2024.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procediment… Ver mais

Garcia Alves Barbosa x Italo Scaramussa Luz

ID: 328245024
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, nº 4308, Bairro Centro, CEP 76872-869, Alvorada D'Oeste - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7002492-81.2024.8.22.0011 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Inter… Ver mais

Processo nº 7002751-91.2020.8.22.0019

ID: 260569117
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Genérica Comarca de Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº : 7002751-91.2020.8.22.0019 Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): GEANI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do processo: 7005250-97.2024.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ETELSON DA SILVA … Ver mais

Processo nº 7002905-06.2024.8.22.0008

ID: 318528174
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE/RO Processo: 7002905-06.2024.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Competência do MP AUTORIDAD… Ver mais

Processo nº 7005792-52.2022.8.22.0001

ID: 275380397
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (6… Ver mais

Processo nº 7021256-45.2024.8.22.0002

ID: 261267738
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 7021256-45.2024.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: PCRO - ARIQUEMES - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL e outros REU: ROGER SANTOS PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: BRUNO NEVES DA SILVA - OAB RO11544 FINALIDADE: Fica o réu, por intermédio de seu ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7000585-43.2021.8.22.0022 Classe:Procedimento Comum Cível Valor da causa: R$ 15.000,00, AUTOR: RO… Ver mais
Decisão
COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006521-98.2024.8.22.0004 Classe Procedimento Comum… Ver mais

S. P. x G. F. D. S.

ID: 320395726
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo n.: 7000546-37.2025.8.22.0012 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso I… Ver mais
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