Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 168

Processo nº 0000577-59.2019.8.22.0701

ID: 318390716
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000579-29.2019.8.22.0701

ID: 319306446
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000495-62.2018.8.22.0701

ID: 319306729
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000763-82.2019.8.22.0701

ID: 319306975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000695-69.2018.8.22.0701

ID: 319307308
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000536-29.2018.8.22.0701

ID: 319307623
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000156-06.2018.8.22.0701

ID: 319309024
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), e-mail: pvh2vgt@tjro.jus.br Número do processo… Ver mais

Processo nº 0000332-48.2019.8.22.0701

ID: 317651203
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Processo: 0000332-48.2019.8.22.0701 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: F. P. M. ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão d… Ver mais
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Processo: 7055067-33.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REU: L. H. F. P. ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da de… Ver mais

Processo nº 7006091-21.2025.8.22.0002

ID: 261926961
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 7006091-21.2025.8.22.0002 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Requerente: M. D. L. S. P. Advogado: Rafael Souza Maidana da Silva - OAB/SP 493.172 FINALIDADE: Intima a advogada supramencionada, do inteiro teor da Decisão a seguir transcrita: DECISÃO Trata-se… Ver mais
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