Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 285

Processo nº 7004595-87.2021.8.22.0004

ID: 327466892
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
7004595-87.2021.8.22.0004 Apelação Origem: 7004595-87.2021.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: E. S. D. J. Defensor Público: Def…
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Processo nº 7054392-07.2022.8.22.0001

ID: 329947782
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n. 7054392-07.2022.8.22.0001 VÍTIMA: G. S. D. O., Nascimento: 14/12/2008, filho de N.B.D.S e J.A.D.O, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar a víti…
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Processo nº 0015132-41.2015.8.22.0501

ID: 276224059
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail:…
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Processo nº 0009186-83.2018.8.22.0501

ID: 276103155
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail:…
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Processo nº 7010679-79.2022.8.22.0001

ID: 318390622
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, …
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Processo nº 0000706-98.2018.8.22.0701

ID: 318390614
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, …
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Processo nº 0000292-32.2020.8.22.0701

ID: 318390615
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, …
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Processo nº 0000344-28.2020.8.22.0701

ID: 318390618
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, …
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Processo nº 0000107-28.2019.8.22.0701

ID: 318390624
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, …
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Processo nº 1000367-59.2017.8.22.0701

ID: 318390625
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Garantias de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, …
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