Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 0800558-42.2025.8.22.9000 Classe: Mandado de Segurança Cível Recorrente: ESTADO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000134-49.2020.8.22.0023 CLASSE: Ação Civil Pública AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 7003242-59.2024.8.22.0019

ID: 315046694
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7003242-59.2024.8.22.0019 Classe: Ação Civil Pública Polo ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Ro… Ver mais

Processo nº 7002466-25.2025.8.22.0019

ID: 325115639
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7002466-25.2025.8.22.0019 Classe: Carta Precatória Cível Autor(a): IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Am… Ver mais

Processo nº 0001887-10.2013.8.22.0023

ID: 262653971
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 0001887-10.2013.8.22.0023 CLASSE: Execução Fiscal EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE… Ver mais

Processo nº 7003419-27.2022.8.22.0008

ID: 315675439
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Processo n.: 7003419-27.2022.8.22.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto:Outros Atos Contra o Meio Ambiente AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, , - ATÉ … Ver mais

Processo nº 7000972-40.2025.8.22.0015

ID: 256867811
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 7000972-40.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Mandado de Segurança Cível / Abuso de Poder Distribuição: 20/02/2025 IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE NOVAIS ADVOGADOS DO IMPETRANTE: GLAUCIANO PORTES… Ver mais
Processo: 7002842-06.2023.8.22.0011 Remessa Necessária Origem: 7002842-06.2023.8.22.0011 Alvorada do Oeste/Vara Única Juízo Recorrente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alvorada D’Oeste Recorrido: Município de Alvorada D’Oeste Procurador: Procurador-Geral do Município de Alvorada D’Oest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7029530-64.2025.8.22.0001 Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cob… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0806806-58.2025.8.22.0000 Classe: Conflito de competência cível Polo Ativo: J. D. D. … Ver mais
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