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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 78 de 115
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280414145
Tribunal: TJRR
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813771-34.2021.8.23.0010
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-mail:
1crimeresidual@tjrr.jus.br
Proc. n.° 0813771-34.2021.8.23.0010
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
O Ministé…
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Processo nº 9001964-82.2025.8.23.0000
ID: 329882110
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9001964-82.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 9001964-82.2025.8.23.0000
IMPETRANTE: LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO - OAB 2339N-RR
PACIENTE: MURI…
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Processo nº 0800558-12.2021.8.23.0090
ID: 324646791
Tribunal: TJRR
Órgão: Vara Criminal de Bonfim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800558-12.2021.8.23.0090
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BONFIM
VARA CRIMINAL DE BONFIM - PROJUDI
Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 - Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95)
3198-4171 - E-mail: bfi@tjrr.jus.br
Processo: 0800558-12.2021.8.23.0090
Classe Processual: Açã…
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Processo nº 0846219-55.2024.8.23.0010
ID: 325002622
Tribunal: TJRR
Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0846219-55.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone:
(95)3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Proc. n.° 0846219-55.2024.8.…
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Processo nº 0802175-92.2017.8.23.0010
ID: 325003002
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802175-92.2017.8.23.0010
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802175-92.2017.8.23.0010 / BOA VISTA.
Apelante: Francisco Carlos Fernandes Colares.
Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila.
Apelado: Ministério Público de Roraima.
Relator: Des. Ricardo Oliveira.
RELATÓRIO
Trata-se de apelação (EP 107.1 – …
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Processo nº 0845452-17.2024.8.23.0010
ID: 280523575
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0845452-17.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa
Vista/RR - Fone: (95) 98417-5333 - E-mail: 2crimeresidual@tjrr.jus.br
Processo: 0845452-17.2024.8.23.0010
Classe Processual: Ação Pen…
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Processo nº 0800540-13.2025.8.23.0005
ID: 325471080
Tribunal: TJRR
Órgão: Vara Criminal de Alto Alegre
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0800540-13.2025.8.23.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE ALTO ALEGRE
VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE - PROJUDI
Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone:
(95) 3198-4174 - E-mail: aer@tjrr.jus.br
Processo: 0800540-13.2025.8.23.0005…
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Processo nº 0831204-12.2025.8.23.0010
ID: 325237391
Tribunal: TJRR
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0831204-12.2025.8.23.0010
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL -
PROJUDI
Avenida CB PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã -
Fone: (95) 3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-ma…
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Processo nº 9001582-89.2025.8.23.0000
ID: 323121543
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9001582-89.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 9001582-89.2025.8.23.0000
IMPETRANTE: NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO - OAB 2852N-RR
PACIENTE: MARCOS VINICIUS SILVA COSTA
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA
DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
RELATO…
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Processo nº 0822315-06.2024.8.23.0010
ID: 327509137
Tribunal: TJRR
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Criminal
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822315-06.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA MILITAR
CRIMINAL - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Piso térreo - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95)31942643 - E-mail:
1juri@tjrr.jus.br
Processo…
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