Resultados para o tribunal: TJRR

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 86 de 117

Processo nº 9001095-22.2025.8.23.0000

ID: 328417935
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001095-22.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Documento
CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9001095 Impetrante: Gladson Roberto Laranjeira Silvano. Paciente: Jackson Antonio Abrão. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Relator: Des. Ricardo Oliveira. Trata impetrado por GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO, em favor de JACKSON ANTONIO ABRÃO, alegando… Ver mais

Processo nº 0821612-75.2024.8.23.0010

ID: 278281137
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0821612-75.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0821612-75.2024.8.23.0010 APELANTE: ANDRE LUIZ LEMOS DE MELO ADVOGADO (A) : ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA - O… Ver mais

Processo nº 0821612-75.2024.8.23.0010

ID: 278281139
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0821612-75.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0821612-75.2024.8.23.0010 APELANTE: ANDRE LUIZ LEMOS DE MELO ADVOGADO (A) : ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA - O… Ver mais
Recebimento de Denúncia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br (Res. n. 345/2020 CNJ) "Processo com … Ver mais
Recebimento de Denúncia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br (Res. n. 345/2020 CNJ) "Processo com … Ver mais

Processo nº 0801019-74.2023.8.23.0005

ID: 276080155
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Documento
a. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: aer@tjrr.jus.br Processo: 0801019-74.2023.8.… Ver mais

Processo nº 0801019-74.2023.8.23.0005

ID: 276080460
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Documento
a. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: aer@tjrr.jus.br Processo: 0801019-74.2023.8.… Ver mais

Processo nº 0824148-98.2020.8.23.0010

ID: 328701664
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98417-5333 - E-mail: 2crimeresidual@tjrr.jus.br Processo: 0824148-98.2020.8.23.0010 Classe Processual: Ação Penal… Ver mais

Processo nº 0807133-14.2023.8.23.0010

ID: 281612714
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807133-14.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0807133-14.2023.8.23.0010 / BOA VISTA. Apelante: Evania Costa Mangabeira. Advogados: Uanne Kelly Ferreira Carvalho e outros. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de apelação (EP 70.1 … Ver mais

Processo nº 9001021-65.2025.8.23.0000

ID: 327984749
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001021-65.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9001021-65.2025.8.23.0000 / MUCAJAÍ. Impetrantes: Ivan Hugo Marcondes Costa e Valdei Saraiva Araujo. Paciente: Liliane de Sousa. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Comarca de Mucajaí. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trat… Ver mais
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