Resultados para o tribunal: TJRR

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 87 de 115

Processo nº 0852362-60.2024.8.23.0010

ID: 315124903
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Prosseguimento do feito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br (Res. n. 345/2020 CNJ) "Processo com … Ver mais

Processo nº 9001800-20.2025.8.23.0000

ID: 319142444
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001800-20.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 9001800-20.2025.8.23.0000 IMPETRANTE: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES GENEROSO - OAB 4507N-AM PACIENTE: AFON… Ver mais
Documento
____________________________________________________________________________________________________ CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0841058-98.2023.8.23.0010 EMBARGANTE: KLINGER FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: OAB 12432N-AM - JEBERSON FERNANDES DOS SANTOS e OAB 22… Ver mais
Documento
____________________________________________________________________________________________________ CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0841058-98.2023.8.23.0010 EMBARGANTE: KLINGER FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: OAB 12432N-AM - JEBERSON FERNANDES DOS SANTOS e OAB 22… Ver mais

Processo nº 9000850-11.2025.8.23.0000

ID: 320969570
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9000850-11.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9000850-11.2025.8.23.0000 / RORAINÓPOLIS. Impetrantes: Ednaldo Gomes Vidal e outra. Paciente: Edinaldo Carneiro. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Comarca de Rorainópolis. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de habeas… Ver mais

Processo nº 9001943-09.2025.8.23.0000

ID: 332771411
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001943-09.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 9001943-09.2025.8.23.0000 IMPETRANTE: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - OAB 1048N-RR PACIENTE: HANILTON… Ver mais

Processo nº 0838110-86.2023.8.23.0010

ID: 318520294
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0838110-86.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0838110-86.2023.8.23.0010 / BOA VISTA. Apelante: Rafael Teixeira de Lima. Advogado: João Batista Catalano. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de apelação (EPs 74.1 e 90.1 – mov. 1.º… Ver mais

Processo nº 0838110-86.2023.8.23.0010

ID: 318506789
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0838110-86.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0838110-86.2023.8.23.0010 / BOA VISTA. Apelante: Rafael Teixeira de Lima. Advogado: João Batista Catalano. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de apelação (EPs 74.1 e 90.1 – mov. 1.º… Ver mais

Processo nº 0838110-86.2023.8.23.0010

ID: 318542742
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0838110-86.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0838110-86.2023.8.23.0010 / BOA VISTA. Apelante: Rafael Teixeira de Lima. Advogado: João Batista Catalano. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de apelação (EPs 74.1 e 90.1 – mov. 1.º… Ver mais

Processo nº 0838110-86.2023.8.23.0010

ID: 318531945
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0838110-86.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0838110-86.2023.8.23.0010 / BOA VISTA. Apelante: Rafael Teixeira de Lima. Advogado: João Batista Catalano. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de apelação (EPs 74.1 e 90.1 – mov. 1.º… Ver mais
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