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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 89 de 104

Processo nº 0807223-85.2024.8.23.0010

ID: 278360987
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807223-85.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (Tânia Maria Brandão Vasconcelos - Câmara Cível)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807223-85.2024.8.23.0010 APELANTE: Rodrigo Gomes de Souza - OAB 18661N-AM - DAFNE RABAIOLI DE S… Ver mais

Processo nº 0807223-85.2024.8.23.0010

ID: 278360998
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807223-85.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Tânia Maria Brandão Vasconcelos - Câmara Cível)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807223-85.2024.8.23.0010 APELANTE: Rodrigo Gomes de Souza - OAB 18661N-AM - DAFNE RABAIOLI DE S… Ver mais

Processo nº 0807223-85.2024.8.23.0010

ID: 278361051
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807223-85.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (Tânia Maria Brandão Vasconcelos - Câmara Cível)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807223-85.2024.8.23.0010 APELANTE: Rodrigo Gomes de Souza - OAB 18661N-AM - DAFNE RABAIOLI DE S… Ver mais

Processo nº 0807223-85.2024.8.23.0010

ID: 278361062
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807223-85.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Tânia Maria Brandão Vasconcelos - Câmara Cível)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807223-85.2024.8.23.0010 APELANTE: Rodrigo Gomes de Souza - OAB 18661N-AM - DAFNE RABAIOLI DE S… Ver mais

Processo nº 0818329-20.2019.8.23.0010

ID: 276136403
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0818329-20.2019.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818329-20.2019.8.23.0010 APELANTE: ARÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTÔNIO AVELINO… Ver mais

Processo nº 0818329-20.2019.8.23.0010

ID: 276137505
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0818329-20.2019.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818329-20.2019.8.23.0010 APELANTE: ARÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTÔNIO AVELINO… Ver mais

Processo nº 0853743-06.2024.8.23.0010

ID: 277682219
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: mji@tjrr.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 0853743-06.2024.8.23.0010

ID: 277682314
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: mji@tjrr.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 0807989-75.2023.8.23.0010

ID: 276237443
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807989-75.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Documento
CÂMARA CRIMINAL APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0807989-75.2023.8.23.0010 APELANTES: BRUNO KENNY ALMEIDA DE OLIVEIRA E CARLOS NASCIMENTO MELO ADVOGADOS: NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR - OAB 1006N-RR E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET… Ver mais

Processo nº 0807989-75.2023.8.23.0010

ID: 276237445
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807989-75.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Documento
CÂMARA CRIMINAL APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0807989-75.2023.8.23.0010 APELANTES: BRUNO KENNY ALMEIDA DE OLIVEIRA E CARLOS NASCIMENTO MELO ADVOGADOS: NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR - OAB 1006N-RR E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET… Ver mais
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