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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 90 de 104
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ID: 276271067
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807989-75.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0807989-75.2023.8.23.0010
APELANTES: BRUNO KENNY ALMEIDA DE OLIVEIRA E CARLOS NASCIMENTO MELO
ADVOGADOS: NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR - OAB 1006N-RR E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET…
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Processo nº 0800930-05.2025.8.23.0030
ID: 327020167
Tribunal: TJRR
Órgão: Vara Criminal de Mucajaí
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0800930-05.2025.8.23.0030
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE MUCAJAÍ
VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI
Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95]
98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: mji@tjrr.jus.br
Proc…
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Processo nº 0814072-15.2020.8.23.0010
ID: 325239240
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814072-15.2020.8.23.0010
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0814072-15.2020.8.23.0010 / BOA VISTA
Apelante: Gleiq Marcal Nicomedes.
Advogado: Tyrone Jose Pereira.
Apelado: Ministério Público de Roraima.
Relator: Des. Ricardo Oliveira.
RELATÓRIO
Trata-se de apelação (EP 174.1 – mov. 1.º grau)
i…
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Processo nº 0803684-48.2023.8.23.0010
ID: 275986806
Tribunal: TJRR
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803684-48.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL -
PROJUDI
Avenida CB PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã -
Fone: (95) 3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-ma…
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Processo nº 9001734-74.2024.8.23.0000
ID: 276240738
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 9001734-74.2024.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARAS REUNIDAS
REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000
REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA
ADVOGADOS: Guilherme Augusto Machado Eve…
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Processo nº 9001734-74.2024.8.23.0000
ID: 276234699
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 9001734-74.2024.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARAS REUNIDAS
REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000
REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA
ADVOGADOS: Guilherme Augusto Machado Eve…
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Processo nº 9001734-74.2024.8.23.0000
ID: 276234700
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 9001734-74.2024.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARAS REUNIDAS
REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000
REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA
ADVOGADOS: Guilherme Augusto Machado Eve…
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Processo nº 0019143-07.2015.8.23.0010
ID: 275231247
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019143-07.2015.8.23.0010
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa
Vista/RR - Fone: (95) 98417-5333 - E-mail: 2crimeresidual@tjrr.jus.br
Processo: 0019143-07.2015.8.23.0010
Classe Processual: Ação Pen…
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Processo nº 0800577-63.2023.8.23.0020
ID: 276083063
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800577-63.2023.8.23.0020
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800577-63.2023.8.23.0020
APELANTE: Luiz Deolindo Morais
DEFENSOR PÚBLICO: Maria das Graças Barbosa Soa…
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Processo nº 0800577-63.2023.8.23.0020
ID: 276155606
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800577-63.2023.8.23.0020
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800577-63.2023.8.23.0020
APELANTE: Luiz Deolindo Morais
DEFENSOR PÚBLICO: Maria das Graças Barbosa Soa…
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