Resultados para o tribunal: TJRR

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 90 de 104

Processo nº 0807989-75.2023.8.23.0010

ID: 276271067
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807989-75.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Documento
CÂMARA CRIMINAL APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0807989-75.2023.8.23.0010 APELANTES: BRUNO KENNY ALMEIDA DE OLIVEIRA E CARLOS NASCIMENTO MELO ADVOGADOS: NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR - OAB 1006N-RR E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET… Ver mais

Processo nº 0800930-05.2025.8.23.0030

ID: 327020167
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: mji@tjrr.jus.br Proc… Ver mais

Processo nº 0814072-15.2020.8.23.0010

ID: 325239240
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0814072-15.2020.8.23.0010
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0814072-15.2020.8.23.0010 / BOA VISTA Apelante: Gleiq Marcal Nicomedes. Advogado: Tyrone Jose Pereira. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de apelação (EP 174.1 – mov. 1.º grau) i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL - PROJUDI Avenida CB PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Fone: (95) 3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-ma… Ver mais

Processo nº 9001734-74.2024.8.23.0000

ID: 276240738
Tribunal: TJRR Órgão: Câmaras Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 9001734-74.2024.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmaras Reunidas)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000 REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA ADVOGADOS: Guilherme Augusto Machado Eve… Ver mais

Processo nº 9001734-74.2024.8.23.0000

ID: 276234699
Tribunal: TJRR Órgão: Câmaras Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 9001734-74.2024.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmaras Reunidas)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000 REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA ADVOGADOS: Guilherme Augusto Machado Eve… Ver mais

Processo nº 9001734-74.2024.8.23.0000

ID: 276234700
Tribunal: TJRR Órgão: Câmaras Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 9001734-74.2024.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmaras Reunidas)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000 REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA ADVOGADOS: Guilherme Augusto Machado Eve… Ver mais

Processo nº 0019143-07.2015.8.23.0010

ID: 275231247
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98417-5333 - E-mail: 2crimeresidual@tjrr.jus.br Processo: 0019143-07.2015.8.23.0010 Classe Processual: Ação Pen… Ver mais

Processo nº 0800577-63.2023.8.23.0020

ID: 276083063
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800577-63.2023.8.23.0020
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800577-63.2023.8.23.0020 APELANTE: Luiz Deolindo Morais DEFENSOR PÚBLICO: Maria das Graças Barbosa Soa… Ver mais

Processo nº 0800577-63.2023.8.23.0020

ID: 276155606
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800577-63.2023.8.23.0020
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800577-63.2023.8.23.0020 APELANTE: Luiz Deolindo Morais DEFENSOR PÚBLICO: Maria das Graças Barbosa Soa… Ver mais
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