Resultados para o tribunal: TJRR

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 91 de 104

Processo nº 0805552-27.2024.8.23.0010

ID: 278281119
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805552-27.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805552-27.2024.8.23.0010 APELANTE: GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, NELSON PEREIRA FERREIRA FILHO e SIMONICA CAM… Ver mais

Processo nº 0805552-27.2024.8.23.0010

ID: 278281120
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805552-27.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805552-27.2024.8.23.0010 APELANTE: GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, NELSON PEREIRA FERREIRA FILHO e SIMONICA CAM… Ver mais

Processo nº 0805552-27.2024.8.23.0010

ID: 278281129
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805552-27.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805552-27.2024.8.23.0010 APELANTE: GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, NELSON PEREIRA FERREIRA FILHO e SIMONICA CAM… Ver mais

Processo nº 0805552-27.2024.8.23.0010

ID: 278281130
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805552-27.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805552-27.2024.8.23.0010 APELANTE: GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, NELSON PEREIRA FERREIRA FILHO e SIMONICA CAM… Ver mais

Processo nº 0800577-63.2023.8.23.0020

ID: 276083063
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800577-63.2023.8.23.0020
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800577-63.2023.8.23.0020 APELANTE: Luiz Deolindo Morais DEFENSOR PÚBLICO: Maria das Graças Barbosa Soa… Ver mais

Processo nº 0800577-63.2023.8.23.0020

ID: 276155606
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800577-63.2023.8.23.0020
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800577-63.2023.8.23.0020 APELANTE: Luiz Deolindo Morais DEFENSOR PÚBLICO: Maria das Graças Barbosa Soa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013487-45.2010.8.23.0010 APELANTE: Ministério Público de Roraima APELADO: Anderson de Araújo Alves DEFENSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013487-45.2010.8.23.0010 APELANTE: Ministério Público de Roraima APELADO: Anderson de Araújo Alves DEFENSO… Ver mais

Processo nº 0834449-02.2023.8.23.0010

ID: 278212854
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0834449-02.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0834449-02.2023.8.23.0010 APELANTE: GILMAR VIANA ADVOGADO(A): MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA - OAB/RR 190 E OUT… Ver mais

Processo nº 0834449-02.2023.8.23.0010

ID: 278213042
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0834449-02.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0834449-02.2023.8.23.0010 APELANTE: GILMAR VIANA ADVOGADO(A): MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA - OAB/RR 190 E OUT… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou