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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 104
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275977953
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0831630-92.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0831630-92.2023.8.23.0010
APELANTE: Raryson Ribeiro da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA: Drª Anna Elize Fenoll Amar…
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Processo nº 0855589-58.2024.8.23.0010
ID: 276035583
Tribunal: TJRR
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0855589-58.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-mail:
1crimeresidual@tjrr.jus.br
Proc. n.° 0855589-58.2024.8.23.0010
SENTENÇA
I – RELATÓRIO
O MPE …
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Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000
ID: 276220061
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA.
Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros.
Paciente: Amauricio Martins Oliveira.
Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal.
Relator: Des. Ricardo Oliveira.
RELATÓRIO
Trata-se d…
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Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000
ID: 276220062
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA.
Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros.
Paciente: Amauricio Martins Oliveira.
Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal.
Relator: Des. Ricardo Oliveira.
RELATÓRIO
Trata-se d…
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Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000
ID: 276066301
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA.
Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros.
Paciente: Amauricio Martins Oliveira.
Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal.
Relator: Des. Ricardo Oliveira.
RELATÓRIO
Trata-se d…
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Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000
ID: 276065720
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA.
Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros.
Paciente: Amauricio Martins Oliveira.
Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal.
Relator: Des. Ricardo Oliveira.
RELATÓRIO
Trata-se d…
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Processo nº 0839994-87.2022.8.23.0010
ID: 281890689
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0839994-87.2022.8.23.0010
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa
Vista/RR - Fone: (95) 98417-5333 - E-mail: 2crimeresidual@tjrr.jus.br
Processo: 0839994-87.2022.8.23.0010
Classe Processual: Ação Pen…
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Processo nº 0849085-36.2024.8.23.0010
ID: 323957637
Tribunal: TJRR
Órgão: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0849085-36.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone:
31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br
Autos n. 0849085-36.2024.8.23.0…
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Processo nº 0849085-36.2024.8.23.0010
ID: 323959161
Tribunal: TJRR
Órgão: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0849085-36.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone:
31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br
Autos n. 0849085-36.2024.8.23.0…
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Processo nº 0849085-36.2024.8.23.0010
ID: 323959190
Tribunal: TJRR
Órgão: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0849085-36.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS - PROJUDI
Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone:
31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br
Autos n. 0849085-36.2024.8.23.0…
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