Resultados para o tribunal: TJRR

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 104

Processo nº 0831630-92.2023.8.23.0010

ID: 275977953
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0831630-92.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0831630-92.2023.8.23.0010 APELANTE: Raryson Ribeiro da Silva DEFENSORIA PÚBLICA: Drª Anna Elize Fenoll Amar… Ver mais

Processo nº 0855589-58.2024.8.23.0010

ID: 276035583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-mail: 1crimeresidual@tjrr.jus.br Proc. n.° 0855589-58.2024.8.23.0010 SENTENÇA I – RELATÓRIO O MPE … Ver mais

Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000

ID: 276220061
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros. Paciente: Amauricio Martins Oliveira. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000

ID: 276220062
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros. Paciente: Amauricio Martins Oliveira. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000

ID: 276066301
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros. Paciente: Amauricio Martins Oliveira. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 9000758-33.2025.8.23.0000

ID: 276065720
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9000758-33.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9000758-33.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros. Paciente: Amauricio Martins Oliveira. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0839994-87.2022.8.23.0010

ID: 281890689
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98417-5333 - E-mail: 2crimeresidual@tjrr.jus.br Processo: 0839994-87.2022.8.23.0010 Classe Processual: Ação Pen… Ver mais
084908536.2024 sentenc807a HYDGLAN JACKSON E WASHINGTON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br Autos n. 0849085-36.2024.8.23.0… Ver mais
084908536.2024 sentenc807a HYDGLAN JACKSON E WASHINGTON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br Autos n. 0849085-36.2024.8.23.0… Ver mais

Processo nº 0849085-36.2024.8.23.0010

ID: 323959190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
084908536.2024 sentenc807a HYDGLAN JACKSON E WASHINGTON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br Autos n. 0849085-36.2024.8.23.0… Ver mais
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