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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000769-92.2023.8.13.0384" – Página 1 de 21

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-08.2017.8.21.0020/RS AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS RÉU: GILVAN ARCANJO BRASIL DE OLIVEIRA Local: Palmeira das Missões Da… Ver mais

Processo nº 5000769-62.2023.8.21.0031

ID: 311370384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-62.2023.8.21.0031/RS EXEQUENTE : WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO , sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-96.2022.8.21.0128/RS EXEQUENTE : DIEGO MENZEN TEIXEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5000769-47.2022.8.21.0112

ID: 309564691
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-47.2022.8.21.0112/RS EXEQUENTE : SANDRO FELIPE WILLIG ADVOGADO(A) : MAURICIO ANDRE DEFANTE (OAB RS097010) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (evento 22, ACORDO1), para que surta seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 92… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-55.2025.8.21.0140/RS EXEQUENTE : MP RAPHAELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO(A) : DAUANA FALLAVENA FERREIRA (OAB RS122849) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, … Ver mais

Processo nº 5000769-05.2025.8.21.0092

ID: 310163903
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-05.2025.8.21.0092/RS RÉU : Flamarion Fiori ADVOGADO(A) : Flamarion Fiori (OAB RS074817) SENTENÇA Diante do exposto, acolho o parecer exarado pelo Juiz Leigo e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei … Ver mais

Processo nº 5000769-36.2007.8.21.0027

ID: 325499294
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-36.2007.8.21.0027/RS AUTOR : LILIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAITON ROSSA DA ROCHA (OAB RS054181) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, fulcro no artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 313, § 2º, inciso II, ambos do Códig… Ver mais

Processo nº 5000769-04.2019.8.21.0031

ID: 333963728
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000769-04.2019.8.21.0031/RS RÉU : OSVALDO CESAR PENNO ADVOGADO(A) : SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB RS050005) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu OSVALDO CESAR PENNO com relação… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-57.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ERONILDE NERINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GREICEKELLY PEREIRA DE SOUSA (OAB RS124174) RÉU : SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) SENTENÇA EXTINTO o processo, nos t… Ver mais

Processo nº 5000769-18.2022.8.21.0154

ID: 308722428
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-18.2022.8.21.0154/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Vista ao exequente acerca do retorno negativo do mandado ( evento 77, CERTGM1 ). Ver mais
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