Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000869-05.2023.8.13.0689" – Página 18 de 22

Edemar Romero Martins e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 296211978

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000869-30.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR ROMERO MARTINS EDILA MARIZA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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CLEMENTINO PIGATO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000869-30.2025.8.21.0004/RS EMBARGANTE : EDEMAR ROMERO MARTINS ADVOGADO(A) : CLEMENTINO PIGATO (OAB RS024825) EMBARGANTE : EDILA MARIZA ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : CLEMENTINO…

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Processo nº 5000869-69.2023.8.21.0143

ID: 291100790

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-69.2023.8.21.0143

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE DIAS KOHELER VALTER LUIZ BRANDS NAGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER LUIZ BRANDS NAGEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-69.2023.8.21.0143/RS EXEQUENTE : VALTER LUIZ BRANDS NAGEL ADVOGADO(A) : VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) EXEQUENTE : MARIA CLAUDETE…

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Processo nº 5000869-75.2020.8.21.0078

ID: 314246448

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Veranópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-75.2020.8.21.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA GRATTIERI MARCHESINI MERCILO MARCHESINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAS PASOLIN BELTRAME

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FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES

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VOLNEI PERUZZO

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THAMARA PASOLIN BELTRAME

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AVELINO BELTRAME

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DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-75.2020.8.21.0078/RS AUTOR : MERCILO MARCHESINI ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : …

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Everton De Lima De Camargo e outros x Ebrahim De Moraes Andrade e outros

ID: 323310832

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-88.2020.8.21.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE LIMA DE CAMARGO MIKAEL CHAVES ROJAHN MIKKEL ROJAHN DE LIMA DE CAMARGO

Polo Passivo:

EBRAHIM DE MORAES ANDRADE THELON AUDIO DIGITAL E MULTIMIDIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN MARCEL DOS SANTOS

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DOUGLAS LUZ HAEFFNER

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ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES

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LUISA RIBEIRO DEMO

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FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES

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GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000869-88.2020.8.21.0009/RS EXEQUENTE : EVERTON DE LIMA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB …

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Município De Lagoa Vermelha / Rs x Gelso Luiz Ribeiro Castilhos

ID: 325301439

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2016.8.21.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

Polo Passivo:

GELSO LUIZ RIBEIRO CASTILHOS

80

Advogados:

MICHELLE GIRARDI

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VICTOR HUGO MURARO FILHO

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PAULO CESAR SGARBOSSA

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ALTAIR RECH RAMOS

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FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5000869-22.2024.8.21.0018

ID: 296169765

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-22.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-22.2024.8.21.0018/RS EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GIULIO ALV…

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Processo nº 5000869-18.2011.8.21.0005

ID: 311145446

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-18.2011.8.21.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. COMPONENTI INDUSTRIAL E COMERCIAL - EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX GENTA DE LEAO

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FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

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CLAUDIO KAMINSKI TAVARES

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MARCELO CORREA RESTANO

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MARCELO BRAUN BURGER

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FERNANDO ANTONIO ZANELLA

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ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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EDUARDO FAYET ZANELLA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-18.2011.8.21.0005/RS AUTOR : A. L. COMPONENTI INDUSTRIAL E COMERCIAL - EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDO FAYET ZANELLA (OAB RS093325) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO ZA…

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Processo nº 5000869-20.2018.8.21.0022

ID: 282362486

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000869-20.2018.8.21.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DOS PLASTICOS MUENZER LTDA ROBERTO BOSENBECKER MUENZER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000869-20.2018.8.21.0022/RS EXECUTADO : CASA DOS PLASTICOS MUENZER LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB RS068294) EXECUTADO : ROBERTO BOSENBECKER MUENZER ADVOGADO(A…

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Processo nº 5000869-98.2014.8.21.0009

ID: 310087893

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-98.2014.8.21.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CASIRAGHI ORTIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIAN DIEHL XAVIER

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MARIO DIEHL

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JACKSON DE JESUS FLORES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-98.2014.8.21.0009/RS EXEQUENTE : JOAO PAULO CASIRAGHI ORTIZ ADVOGADO(A) : JACKSON DE JESUS FLORES (OAB RS104684) ADVOGADO(A) : MARIO DIEHL (OAB RS023268) ADVOGADO(…

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Rita De Cassia De Mello Maydana Dias x Banco Agibank S.A

ID: 294959512

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2024.8.21.0056

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-05.2024.8.21.0056/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRAR… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-05.2024.8.21.0056/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de revisão de contrato ajuizada por RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS em face de BANCO AGIBANK S.A, para: ?a) limitar a taxa de juros remuneratórios à taxa média de mercado para operações da mesma espécie no período da contratação (maio/2022), acrescido de 30%, nos moldes da fundamentação; b) descaracterizar a mora da parte autora em relação ao contrato firmado perante a instituição financeira requerida, com o afastamento dos respectivos encargos moratórios aplicados, que deverão ser apurados em liquidação de sentença; c) condenar a parte ré a compensar o débito com o crédito da parte autora decorrente da revisão, corrigindo-se monetariamente cada pagamento a maior, pelo IPCA, a contar do desembolso, com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e, remanescendo saldo credor em favor da parte autora, condenar a parte ré à repetição de indébito na forma simples, com a mesma forma de atualização monetária e juros determinados na compensação. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e do pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor dado à causa, atualizado pelo IPCA-E a partir do ajuizamento e aplicados juros de mora pela Selic, deduzido o índice de atualização monetária do IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, § único, ambos do CC, a contar do trânsito em julgado, atendidos o grau de zelo profissional, o trabalho desenvolvido, a complexidade da causa, a sedimentação da jurisprudência e a dilação probatória, forte no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

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